Amanhece uma manhã úmida e fria do inverno austral em um bairro popular do nordeste de Montevidéu, no Uruguai, uma região onde predominam casas pequenas de blocos ou tijolos sem reboco.
É sexta-feira e, na maioria das residências, as crianças se preparam para ir à escola e os adultos, para sair ao trabalho.
Diante de uma delas, param duas motos com quatro pessoas usando capacetes. Duas pulam o muro de entrada e mentem — “Polícia!” — para que lhes abram a porta.
Em seguida, abrem fogo: crivam cinco pessoas de balas. Essas foram 5 das quase 200 vítimas de homicídio no Uruguai no primeiro semestre do ano.
Segundo as primeiras versões policiais, tratou-se de mais um ato de vingança em um longo confronto entre dois clãs familiares dedicados ao narcotráfico há pelo menos cinco anos.
Na capital uruguaia e arredores, a taxa de homicídios nos últimos cinco anos oscila entre 16 e 18 por 100 mil habitantes, enquanto em todo o país gira em torno de 10 por 100 mil.
É um crime que vem registrando aumento estatístico no último meio século e que representa a principal preocupação dos uruguaios, segundo pesquisas.
A angústia da população deságua em debates políticos, pedidos de renúncia por parte da oposição e exigências de mão dura e soluções drásticas.
É uma situação não muito diferente daquela vivida pela maioria dos países da América Latina.
“Mais policiais, mais prisões e penas mais severas. Historicamente, essa foi a fórmula do fracasso. E isso apenas agravou os problemas”, afirma o criminólogo Emiliano Rojido, mestre e doutor em Políticas Públicas e assessor de políticas de segurança pública do Ministério do Interior do Uruguai.
A busca por medidas diferentes
O Uruguai elaborou um projeto de dez anos, denominado Plano Nacional de Segurança, para tentar solucionar o problema da insegurança com base em “três dimensões”.
“Em primeiro lugar, queremos que a segurança pública seja uma política de Estado que transcenda os mandatos governamentais, pois muitas das soluções não ocorrerão a curto prazo”, explica Rojido.
Ou seja, trata-se de “tentar dissociar a segurança pública da disputa eleitoral”.
Em segundo lugar, essa iniciativa — em desenvolvimento há quase um ano — busca encarar a segurança pública como “uma política complexa”, e não apenas como uma questão policial.
“Ou seja”, diz Rojido, “entendemos que não é justo depositar sobre a Polícia toda a responsabilidade pela segurança pública e que é necessário um trabalho coordenado envolvendo todas as esferas”: os três poderes do Estado, diversos ministérios, governos municipais, sociedade civil, empresas de segurança privada, companhias de tecnologia e seguradoras, entre outros.
E, em terceiro lugar, “fazer da segurança pública uma política baseada em evidências”.“Na segurança pública, as medidas vêm sendo tomadas — tradicionalmente, historicamente, no Uruguai e na América Latina — de forma impulsiva e superficial: sobretudo pelo seu efeito retórico, basicamente por demagogia”, acrescenta Rojido, que considera que, “dada a importância do tema e a enorme quantidade de recursos que ele mobiliza, precisamos gastar bem o dinheiro que temos para produzir os resultados que desejamos”.
Por isso, diz ele, recorre-se “a mais e melhores evidências para elaborar a política pública e, também, para que ela seja posteriormente avaliada, sob rigoroso controle da oposição política e da sociedade em geral”.
O ministro do Interior, Carlos Negro, declarou publicamente que o objetivo era que o modelo uruguaio de segurança fosse “democrático, republicano e participativo”, pois, do outro lado, havia um modelo diferente: o modelo (do presidente salvadorenho Nayib) Bukele — visto “como um modelo de segurança pública, esquecendo-se de que se trata de um regime político” distinto.
“O conceito geral que norteia todo o Plano de Segurança é criar um modelo uruguaio de segurança pública — uma forma de combater o crime e melhorar os níveis de segurança do país — que não se baseie em receitas autoritárias nem seja incompatível com a implementação em um país republicano e democrático como o nosso”, enfatizou Negro.
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