A expectativa é de que o sargento da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) preso desde abril após ser reconhecido por “ter bigode” e ser apontado como suspeito de envolvimento em uma abordagem truculenta seja solto durante a tarde desta quarta-feira (24), do PME (Presídio Militar Estadual), em Campo Grande. Outro militar, com a patente de sargento e envolvido no mesmo processo, também será solto.
O sargento “de bigode” foi apontado como suspeito de ter participado de uma abordagem truculenta do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) em Ponta Porã, a 295 km de Campo Grande, no dia 18 de setembro do ano passado. Na ocasião, o abordado era um servidor público de Brasília (DF).
O servidor teria vindo a MS na tentativa de “recuperar um maquinário que havia sido furtado no DF”. No entanto, durante o retorno, foi abordado pela equipe. Ele relatou que os policiais teriam mandado que ele saísse do veículo e se ajoelhasse, inclusive colocando uma arma em sua cabeça.
Os policiais também teriam dito para o homem abrir os braços e disparado um tiro na direção da mão dele. Ao retornar para o seu estado de origem, cerca de 16 dias após a abordagem, o homem conseguiu denunciar a ação na Corregedoria da PMMS. A partir daí, foi aberto um inquérito para apurar a denúncia.
Durante as investigações, quatro militares foram identificados, mas, até então, o nome do sargento preso atualmente não teria sido mencionado no processo. Por falta de provas concretas, o MPMS solicitou o arquivamento do caso.
No entanto, o processo ganhou novos caminhos. Isso porque, após o arquivamento, o servidor teria recebido algumas mensagens ameaçadoras. Com isso, o processo foi reaberto e dois sargentos foram presos. Entretanto, segundo a Aspra (Associação de Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), um deles não faz parte da equipe investigada.
Após cerca de 84 dias preso no Presídio Militar em Campo Grande — e também depois de ter escrito uma representação a próprio punho para o CNMP (Conselho do Ministério Público) para apurar a conduta do membro do MPMS responsável pelo caso —, o sargento “de bigode” ganhará liberdade.
Além do sargento reconhecido pelo “bigode”, outro militar, também com patente de sargento e preso na mesma ação, ganhará liberdade. Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, ele não utilizou tornozeleira eletrônica.
O que diz a Aspra sobre a soltura?
“A decisão destaca que a vítima não reconheceu os policiais de forma positiva, segura ou categórica. O que houve foram manifestações de dúvida e de mera semelhança, o que não equivale a uma identificação efetiva dos supostos autores.
Também foi considerada relevante a forma como as fotografias foram apresentadas, já que apenas um dos policiais possuía a característica física mencionada pela vítima (bigode), circunstância capaz de influenciar a indicação e reduzir a confiabilidade do procedimento.
Assim, o juízo concluiu que esse reconhecimento, marcado por incertezas, não apresentava força probatória suficiente para sustentar uma medida excepcional e grave como a prisão preventiva. Isso não representa julgamento definitivo do processo, mas o reconhecimento de que, naquele momento, os indícios de autoria não possuíam a segurança necessária para a manutenção da custódia cautelar.”
Sargento abre denúncia ao CNMP
Enquanto estava preso, o sargento escreveu uma representação a próprio punho para o CNMP por possível irregularidade funcional de membro do MPMS envolvido no caso. Na representação, o militar cita que não possui vínculo algum com o processo.
Ele aproveita para esclarecer que não teria participado da ocorrência que originalizou a denúncia; além disso, afirma que não integrava a equipe policial envolvida e estava em local diverso do momento dos fatos.
Em determinado trecho, ele aponta que o caso foi apurado e investigado pelo IPM (Inquérito Policial Militar) e que estava sob responsabilidade do Gaeco/Gacep. “O que reforça que havia mais de uma frente investigativa apta à coleta de elementos probatórios”, diz trecho da representação.
O sargento voltou a mencionar que o reconhecimento da sua identidade foi apenas devido ao uso do bigode. “Houve apenas menção genérica à característica ‘bigode’, sendo eu o único com tal característica entre os apresentados”, mencionou.
Ainda, é citado que, durante a realização por videoconferência, ele não teria sido reconhecido pelo denunciante. O sargento mencionou que a defesa havia solicitado a realização de algumas diligências consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos.
“Tais diligências tinham como finalidade demonstrar a ausência de qualquer vínculo entre o representante e os fatos investigados. Contudo, embora ciente dos pedidos defensivos, não houve providências no sentido de aprofundar a investigação desses elementos.”
Com isso, ele pede a apuração sobre o membro do Ministério Público responsável pelo caso, além da verificação de eventual responsabilidade funcional e, por fim, a adoção de medidas cabíveis.
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(Revisão: Nichole Munaro)
