O juiz Aluízio Pereira dos Santos, em substituição legal na 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Alcides Bernal, preso desde 24 de março após matar a tiros o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini.
Bernal sofreu um infarto horas após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negar um pedido de liberdade, no início do mês. Desde então, foi submetido a uma cirurgia cardíaca e está internado na Santa Casa.
O magistrado rebateu os argumentos da defesa do ex-prefeito de Campo Grande de que ele não teria condições adequadas no presídio, por haver ‘risco de morte súbita’.
Então, o juiz lembrou que Bernal está fazendo todos os procedimentos pelo SUS. Logo, “o argumento não evidencia que a internação em domicílio particular (em casa) proporcionará melhores condições de assistência integral à saúde recebida no presídio onde se encontra“, argumentou o magistrado.
O juiz ressaltou a celeridade com que a Justiça tem tratado o caso, devido à grande repercussão, pelo fato de ser um ex-prefeito, reforçando que o júri está próximo, no qual será dada uma sentença sobre se Bernal agiu por legítima defesa ou não.
Por fim, o magistrado oficiou ao diretor do Presídio Militar para providenciar as condições adequadas para o tratamento médico de Bernal.
Bernal fica em ‘sala especial’ de presídio, disse família da vítima
Cadastrados como assistentes de acusação, os familiares de Mazzini alegam que o ex-prefeito não está em cela comum, mas sim em uma sala de Estado-Maior no Presídio Militar, recebendo assistência do Estado e até visita de médicos de sua preferência.
Os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia afirmam que o ex-prefeito Alcides Bernal deve permanecer preso após receber alta da Santa Casa.
Os promotores se manifestaram pela manutenção da prisão preventiva, justificando que o crime “é de extrema gravidade e possui elevada repercussão social”. Para eles, não houve fato novo que explique uma mudança no status do caso.
Bernal vai a júri popular por homicídio
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O crime aconteceu em uma casa que pertenceu a Bernal, mas foi arrematada em um leilão por Mazzini, no ano passado. Na tarde de 24 de março, Roberto foi até lá, na presença de um chaveiro, a fim de tomar posse do imóvel, mas foi alvejado por ao menos dois tiros, que atingiram a região da costela, transfixando-a, e a dorsal da vítima. Após o crime, o ex-prefeito se entregou na delegacia de polícia.
Bernal está preso desde então. O ex-prefeito tentou várias vezes conseguir a liberdade na Justiça, mas todas foram negadas.
Alcides Bernal foi pronunciado por homicídio qualificado, cometido por meio cruel e por utilizar um recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter uma causa especial de aumento de pena devido à idade da vítima, que era superior a 60 anos, e por invasão de domicílio.
O ex-prefeito também foi pronunciado por porte ilegal de arma de fogo, nas modalidades “manter sob sua guarda” e “portar” em relação ao revólver de calibre .38 Special.
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(Revisão: Nichole Munaro)
