Os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia — que atuam no caso da morte do fiscal tributário Roberto Mazzini — afirmam que o ex-prefeito Alcides Bernal deve permanecer preso após receber alta da Santa Casa.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou no pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, protocolado pela defesa de Bernal. Ele é réu pela morte de Mazzini — em homicídio ocorrido em 24 de março — e passou por cirurgia cardíaca recentemente após ter um infarto.
No pedido, os advogados William Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho citam que o ex-prefeito de Campo Grande está em estado grave na Santa Casa.
Os promotores se manifestaram pela manutenção da prisão preventiva, justificando que o crime “é de extrema gravidade e possui elevada repercussão social”. Para eles, não houve fato novo que explique uma mudança no status do caso.
Pedido para prisão domiciliar
Para convencer o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa cita ‘altíssimo’ risco de morte. Para isso, apresentou laudos médicos apontando uma doença coronariana multiarterial severa e o risco iminente de um novo infarto agudo, arritmias e morte súbita.
Os advogados apresentaram, ainda, laudos atestando transtornos psiquiátricos. Por fim, a defesa alega que o Presídio Militar, no qual Bernal estava cumprindo prisão, não possui UTI ou médico cardiologista 24h de plantão, e que o Estado não poderia garantir a chegada rápida de uma ambulância, caso fosse necessária, em uma urgência.
A defesa alega que manter o paciente sob essas condições em uma cela, sem a dieta rigorosa e os cuidados de assepsia necessários para um cardiopata e diabético pós-operado, equivale a uma “antecipação da sentença de morte”.
Então, os advogados querem que o juiz autorize Bernal a ir para sua residência após receber alta hospitalar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.
O ex-prefeito está na Santa Casa desde o começo de julho, após sofrer um infarto horas depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negar um pedido de liberdade.
Bernal preso por assassinato
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O crime aconteceu em uma casa que pertenceu a Bernal, mas foi arrematada em um leilão por Mazzini, no ano passado. Na tarde de 24 de março, Roberto foi até lá, na presença de um chaveiro, a fim de tomar posse do imóvel, mas foi alvejado por ao menos dois tiros, que atingiram a região da costela, transfixando-a, e a dorsal da vítima. Após o crime, o ex-prefeito se entregou na delegacia de polícia.
Bernal está preso desde então. O ex-prefeito tentou várias vezes conseguir a liberdade na Justiça, mas todas foram negadas.
Na denúncia, os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Bobadilla Garcia ressaltam que Mazzini, de 60 anos, havia adquirido a casa de Bernal, no Jardim dos Estados, em um leilão da Caixa Econômica Federal, e foi ao local tomar posse do imóvel, junto de um chaveiro.
“O crime foi cometido por motivo torpe, visto que o denunciado agiu impelido pelo sentimento de vingança, mais precisamente porque não aceitava a perda do imóvel para a vítima e ainda acreditava ter direito sobre ele. Assim, decidiu ceifar-lhe a vida. Dada a repugnância da motivação do crime, caracterizada esta a qualificadora”, escreveram os membros do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
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(Revisão: Nichole Munaro)
