A Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Ministério Público, condenou a cantora Doroth Helena de Souza Alves, conhecida como MC Pipokinha, além de seus bailarinos e dos organizadores de um evento, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais por expor cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais durante um show em 2023, em Corumbá.
Conforme decisão do MPMS, a atuação teve início antes do evento, diante de denúncias de que a apresentação poderia expor o público infantojuvenil a conteúdos inadequados. Na época, o Conselho Tutelar de Corumbá chegou a ser notificado para resguardar o direito de menores.
O documento explica que os elementos comprovam a exposição do conteúdo e das simulações realizadas pela cantora, que tirou a blusa durante o show, mostrando os seios ao público.
Como show em espaço público e aberto, com palco montado em frente a uma escola, a apresentação pôde ser vista por pedestres, frequentadores do local e estudantes de cerca de 14 anos da unidade escolar, durante o horário letivo.
A decisão foi tomada após a identificação da violação da proteção integral de crianças e adolescentes, que requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, a ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
Como indenização, Pipokinha deve pagar R$ 100 mil. Já os bailarinos e o organizador do evento deverão desembolsar R$ 15.525 cada, somando o valor final de R$ 162,1 mil.
Relembre o show
Conforme o UOL, o caso aconteceu durante o evento “Esquenta do Magrão”, em fevereiro de 2023. Segundo o processo, havia adolescentes na plateia, alguns com cerca de 14 anos.
O show ocorreu em cima de um trio elétrico, em um espaço aberto. De acordo com a Justiça, foram analisados vídeos que mostram MC Pipokinha “parcialmente despida, enquanto dançarinos realizavam contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais”, segundo o site.
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(Revisão: Nichole Munaro)
