As atividades na loja de perfumes árabes foram suspensas nesta terça-feira (10), após o Procon/MS apontar que todos os perfumes expostos à venda estavam em situação irregular. O estabelecimento, na Galeria São José, na Rua 14 de Julho, em Campo Grande, foi alvo de denúncias após supostas cobranças por testes olfativos.
O proprietário do local já esteve envolvido em polêmicas anteriores, que vão de denúncias de assédio moral a relatos de que circulava somente de cueca durante o expediente.
Já nesta manhã, equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) em conjunto com o Procon/MS estiveram no comércio, especializado na venda de perfumes. Apesar de o alvará de funcionamento estar em situação regular, outras irregularidades foram encontradas no local.
Segundo o Procon/MS, foram constatadas irregularidades na exposição de perfumes importados e de origem árabe sem informações obrigatórias em língua portuguesa, como sua composição, modo de uso, advertências e precauções de uso, empresa fabricante, lote, validade e o número do processo junto à Anvisa que regulariza a venda do produto no país.
Ainda no local, eram realizadas a manipulação e a comercialização de decants, que são pequenas porções de perfumes originais transferidas do frasco de fábrica para embalagens menores. Foi constatada também a ausência de precificação adequada e cobrança de R$ 29,90 para a realização de testes olfativos antes da compra, prática caracterizada como vantagem manifestamente excessiva.
Por fim, todos os itens foram apreendidos até a apresentação de documentos que atestem sua origem e a adequação das informações contidas nos rótulos. Agora, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar a defesa ao Procon.
A empresa se manifestou com uma nota de esclarecimento, nas redes sociais. Confira:
“Informamos que, nesta data, o PROCON esteve em nossa loja, Damasco Luxo Perfumaria. Esclarecemos que nossos produtos são originais e possuem nota fiscal.
Não houve apreensão de mercadorias. A visita ocorreu em razão da irregularidade de que alguns produtos não possuem a língua portuguesa nas embalagens. Também reforçamos que temos alvará sim!
Surgiu uma matéria informando o contrário, mas estamos com tudo regularizado. Em decorrência dessa situação, nossa loja precisou ser fechada por um tempo até que todas as adequações necessárias fossem realizadas.
Já estamos resolvendo essa questão com o nosso advogado da loja e com o nosso contador, e em breve voltaremos com a loja aberta”, diz a nota.
Cobrança por ‘experiência olfativa’
A mulher afirma que experimentou perfumes na loja e, ao decidir não comprar naquele momento, foi cobrada em R$ 29 pela chamada experiência olfativa. Ela também relata que o proprietário teria impedido sua saída e tomado seu celular.
O comerciante confirmou a cobrança, mas disse que havia uma placa informando sobre a taxa. Segundo ele, a cliente teria experimentado entre sete e oito perfumes caros e comentado que pretendia comprar no Paraguai, onde encontraria preços mais baixos. Ele negou ter impedido a saída da mulher ou tomado o aparelho.
Durante a fiscalização, o Procon identificou ausência de alvará de funcionamento e inconsistências em notas fiscais. A loja foi temporariamente interditada, e o proprietário recebeu prazo de 20 dias para regularizar a situação. As mercadorias não foram apreendidas.
O empresário nega irregularidades e afirma que possui alvará, notas fiscais e documentação aprovada pelo contador. Durante a interdição, chorou e gritou, alegando que não teria condições de se manter sem o funcionamento da loja.
Dono nega ter trancado cliente em loja
Ao Jornal Midiamax, o proprietário, Nour Eddin Alhamwl, por sua vez, afirmou que tem alvará e notas fiscais que, inclusive, passaram pelo seu contador. “Eu pago os impostos e está tudo em dia”, declarou.
Sobre a cliente citada, o empresário defendeu que há uma placa em sua loja explicando que a experiência olfativa é cobrada. Ele disse também que a consumidora experimentou de 7 a 8 perfumes e alegou que o intuito era apenas prová-los, pois iria adquirir os itens no Paraguai por serem mais baratos.
“Existe a placa explicando, sendo assim, ela deveria pagar a experiência olfativa, porque não acho justo. É como se a pessoa fosse a um restaurante experimentar um pouco da comida e depois fosse embora para almoçar em outro estabelecimento. Então, cobrei”, pontuou.
Nour ainda negou ter fechado a porta da loja com a cliente dentro, afirmando que o intuito era apenas manter o comércio refrigerado. A situação deixou o empresário profundamente abalado.
“Não fechei a porta para mantê-la em cárcere, apenas fiz isso porque estava calor e queria manter o local refrigerado. Estou com vontade de desistir e ir embora do Brasil. Não tenho condições de me manter sem a loja, tenho diabetes, não sei o que vou fazer”, finalizou o dono da loja.
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