Alessandro da Anunciação, condenado em maio a 16 anos e seis meses de prisão em decorrência do assassinato de Antônio José Domingues Ramalho, teve a condenação anulada. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24), pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Antônio foi morto no dia 3 de junho de 2024, no bairro Moreninhas, em Campo Grande. Na época, câmeras de segurança flagraram o momento em que Alessandro atirou contra a vítima e fugiu na sequência, em uma motocicleta.
Cerca de seis meses antes, Antônio teria batido na traseira do veículo de Alessandro. Após o acidente, eles teriam chegado a um acordo de R$ 500 pelos danos provocados no carro do réu, mas o valor não foi pago.
Já no dia 7 de maio deste ano, o réu foi a júri popular realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde a sentença foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete. Na ocasião, ele foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de multa.
Agora, o TJMS anulou a sentença condenatória inicial. Isso porque a defesa recorreu da decisão, manifestando-se contrária à prova levada aos autos ao rejeitar a tese de legítima defesa e reconhecer a qualificadora de motivo torpe.
Isso porque a única testemunha que teria presenciado o crime afirmou que Antônio estaria perseguindo Alessandro com uma barra de ferro, tentando atacá-lo, enquanto Alessandro recuava e efetuava os disparos.
Assim, o recurso foi aceito pela 3ª Vara Criminal, anulando o julgamento. Dessa forma, Alessandro passará por um novo julgamento por ambas as imputações.
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(Revisão: Nichole Munaro)
