Integrante da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Campo Grande, o vereador Otávio Trad (PTB) comemorou a apresentação do projeto de lei, por parte da Prefeitura da Capital, da proposta visando a aquisição, por até R$ 20 milhões, de vacinas contra o coronavírus. Segundo ele, a medida permitirá ao município “não ficar à mercê do governo federal” e dar celeridade na compra dos imunizantes.
O Governo Federal sinalizou, até aqui, a aquisição de vacinas da Oxford/Astrazeneca, produzidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e da CoronaVac, feita pelo Instituto Butantan. Com a proposta, a Prefeitura de Campo Grande poderá comprar outras vacinas, desde que sejam aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Em discurso, no qual pediu que o tema deixe de ser politizado, Otávio Trad destacou que a vacinação permitirá a “recomposição de Campo Grande”, não apenas “do ponto de vista de Saúde Pública, mas do ponto de vista econômico”, após um 2020 marcado por ações restritivas e flexibilizações das atividades econômicas.
Otávio salientou que, ao se olhar para a história, “a vacina sempre foi um ato de esperança para a humanidade, e hoje não é diferente”. Além disso, ele pontou que a Comissão que integra analisou o texto e reforçou que o projeto segue a Medida Provisória 1.026/2021, de cunho federal, que prevê dispensa de licitação para o uso de vacinas por Estados e municípios. “Aprovamos esse projeto com segurança”.
Ainda segundo o vereador, o texto não prevê que vacina será adquirida, mas salienta que ela deve ser aprovada pela Anvisa , que analisa aprovações da CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. “Com a aprovação damos a oportunidade para que Campo Grande tenha outra vertente para adquirir vacinas que não seja apenas o governo federal”.
Na mesma linha, o vereador Dr. Jamal (MDB) reforçou que o tema tem sido permeado por “muita briga política, e quem sofre é a população. Temos de estar juntos e aprovando a compra da vacina”. Também usando a palavra, Marcos Tabosa (PDT) também parabenizou o município pela medida.
O projeto está em análise na manhã desta quarta-feira pela Câmara Municipal. As comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Saúde aprovaram a tramitação do texto com uma emenda.
