O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, autorizaram a abertura total e simultânea de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos, segundo documento apresentado nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana (PT-CE).
Os candidatos, que se enfrentam nas urnas no próximo domingo (25), assinaram acordo na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida, porém, ainda depende de autorização do ministro André Mendonça, responsável pelo caso na Corte.
Segundo Camilo, o documento informa que os dois candidatos aceitaram integralmente os termos recíprocos de um desafio para a abertura dos sigilos e pede que os dados sejam divulgados em endereço eletrônico de acesso público.
🚨 Não perca nada! Entre no nosso canal de Política no WhatsApp e receba notícias direto no seu celular
A previsão apresentada no texto é de que as informações relativas às autorizações sejam abertas ainda nesta quinta-feira, até as 23h59, prazo estabelecido no acordo.
Quebra dos sigilos
A divulgação foi um desafio proposto por Lula a Flávio Bolsonaro durante o debate na semana passada. O presidente protocolou na terça-feira (20), no TSE, a autorização para a quebra dos seus sigilos, de Janja e dos seus cinco filhos, incluindo Lulinha, contanto que o senador fizesse o mesmo.
Desde então, Flávio Bolsonaro colocou condições para que o seu próprio sigilo também fosse quebrado. A petição requer que Mendonça determine a requisição dos dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
O pedido é para que a divulgação ocorra simultaneamente para os dois candidatos, no DivulgaCandContas ou em outra plataforma de acesso público.
O que será aberto?
No caso de Lula, a autorização apresentada abrange os sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente, além dos familiares indicados na petição inicial, cujas procurações, segundo o documento, já constam nos autos. O texto também
menciona informações relacionadas a palestras, eventos e publicações vinculados ao presidente.
A autorização atribuída a Flávio Bolsonaro abrange os sigilos bancário, fiscal e telefônico de sua pessoa física, dos familiares indicados na petição inicial e de empresas das quais seja sócio ou administrador. O documento inclui ainda
mensagens trocadas com Daniel Vorcaro e prevê o alcance de contas no Brasil e no exterior nas quais o senador figure ou tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário.
A petição pede que a abertura seja integral e simultânea, sem que um dos candidatos tenha seus dados divulgados antes do outro. O documento é assinado por Lula e por Maria Claudia Bucchianeri, advogada de Flávio Bolsonaro.
🔵 Receba notícias de Política no seu WhatsApp
Participe do grupo de Política do Jornal Midiamax no WhatsApp e receba informações diárias de tudo o que acontece na política de Mato Grosso do Sul.
✅ Clique aqui para participar
(Revisão: Dáfini Lisboa)
