O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou procedimentos para investigar denúncias de ameaças e possíveis ataques contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Entre os casos apurados está o de Tacuru, onde áudios atribuídos a servidores municipais mencionam a possibilidade de envenenar a água consumida pela população.
Em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresente informações sobre as providências adotadas para investigar os áudios, esclarecer a autoria e a autenticidade das gravações e garantir a segurança das comunidades indígenas. O órgão também quer saber quais medidas foram tomadas para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados aos povos originários.
O Ministério Público recomendou que, caso sejam identificados indícios consistentes de participação de servidores municipais nas gravações, a administração abra imediatamente um Processo Administrativo Disciplinar e determine o afastamento cautelar dos investigados, de modo a preservar a apuração e a integridade das comunidades atingidas.
A Prefeitura de Tacuru já anunciou o afastamento de um servidor que teria feito declarações sobre envenenar a água. A medida foi divulgada pelo prefeito Rogério Torquetti (PSDB), em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (27). O funcionário atua no setor de infraestrutura, na condução de caminhão-caçamba, e deverá responder a um procedimento administrativo.
Segundo o prefeito, a administração tomou conhecimento do caso após a repercussão das gravações nas redes sociais e o contato de veículos de comunicação. Torquetti afirmou que o jurídico do município orientou a abertura do processo.
Em outra manifestação, o prefeito pediu desculpas pelas declarações e atribuiu os comentários a um contexto de divergência política após as eleições, mencionando a possibilidade de consumo de álcool. A justificativa, no entanto, não afasta a necessidade de apuração sobre a autoria, as circunstâncias e o teor das gravações.
Áudios citam veneno na água
As gravações que circulam nas redes sociais contêm ofensas contra indígenas e referências à possibilidade de envenenar a água. Em um dos trechos, um homem reclama da presença da comunidade indígena no município, utilizando expressões pejorativas. Em outro, afirma: “Já falei que tem que colocar veneno na água”.
O caso foi denunciado pelo vereador e cacique Ivan Montiel (PSDB), que afirma ter recebido os áudios de terceiros e identificado os possíveis envolvidos. Segundo ele, os suspeitos seriam servidores municipais. O vereador também informou que pretende adotar medidas nas esferas criminal e cível.
Embora as denúncias tenham surgido após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, ainda não há comprovação de que as declarações tenham sido motivadas diretamente pelo resultado eleitoral ou pela escolha política dos indígenas.
Em Tacuru, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 3.189 votos, equivalentes a 62,19% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) obteve 1.939 votos, ou 37,81%.
Naviraí
Em Naviraí, as investigações do MPF buscaram esclarecer denúncias de supostos homicídios de indígenas motivados por conflitos políticos. As diligências conduzidas pela assessoria do 1º Ofício da Procuradoria da República em Dourados, porém, não encontraram confirmação de ataques contra integrantes das comunidades indígenas Kurupi e Mboreviry.
Em contato com as autoridades, as lideranças negaram que integrantes de suas comunidades tivessem sido vítimas de ataques, relatando apenas notícias genéricas sobre um crime ocorrido na área urbana do município.
A 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a prefeitura informaram que o caso registrado foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica.
Segundo as informações reunidas pelo MPF, fotografias relacionadas ao episódio circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.
A checagem de documentos oficiais e de sistemas internos do Ministério Público também não identificou histórico de pertencimento indígena das duas vítimas mencionadas na investigação, Junho Alves Fernandes e Renan Willian de Souza Vieira, nem de seus pais. Como medida complementar, o órgão encaminhou ofício à Secretaria de Saúde Indígena para verificar os registros de assistência.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
As apurações tiveram início após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil encaminhar denúncias a órgãos federais sobre possíveis episódios de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul após as eleições.
Além das ameaças e manifestações racistas em Tacuru e Nioaque, a entidade relatou possíveis assassinatos em Naviraí e atropelamentos em Coronel Sapucaia. A Apib encaminhou ofício e representação criminal ao MPF, à Polícia Federal e a órgãos do Governo Federal, incluindo os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que tomou conhecimento das denúncias envolvendo indígenas Guarani e Kaiowá e acionou a Polícia Federal para investigar os fatos. A pasta também afirmou manter diálogo com as comunidades por meio do Demed (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas).
O Conselho Indigenista Missionário, por sua vez, informou que está verificando as informações para avaliar as medidas cabíveis.
A Prefeitura de Tacuru havia informado anteriormente que tomou conhecimento das denúncias por meio da imprensa e das redes sociais. Na ocasião, a administração afirmou que aguardava o andamento das investigações e ressaltou que o áudio não mencionaria explicitamente os indígenas como destinatários das ameaças.
O caso segue sob apuração, e as responsabilidades individuais deverão ser estabelecidas pelas autoridades competentes.
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(Revisão: Nichole Munaro)
