Campo Grande poderia ser a primeira cidade do Brasil com ônibus exclusivos para mulheres, que estão diariamente expostas a situações de assédio no transporte público. Contudo, o projeto que criava os “ônibus rosas”, na Capital, foi arquivado na Câmara de Campo Grande.
Assim, a Capital teve projeto protocolado em 2020 para transporte exclusivo de mulheres em horários de pico. Se aprovado, teria sido medida pioneira na proteção do público feminino.
Contudo, o título de primeiro programa com esta finalidade ficou para Maceió (AL). A cidade de Alagoas iniciou em abril a circulação do ônibus rosa, um transporte coletivo exclusivo para mulheres. Considerado o primeiro do país, o objetivo é garantir maior segurança às mulheres nos circulares.
Enquanto isso, campo-grandenses ficam apenas na expectativa da medida de proteção. Para a costureira Joana Maria de Jesus Guimarães, a implementação de um coletivo exclusivo garante maior conforto às mulheres. “Seria uma ideia maravilhosa. Não vai ter aquelas mãozinhas bobas, escorregões, principalmente aquelas mocinhas que estudam, que vão e vêm e precisam usar”, conta.
Proposição há seis anos
Há seis anos, o então vereador William Maksoud — na época, do PSDB — protocolou o Projeto de Lei nº 9717/2020. A matéria previa que alguns ônibus fossem de transporte exclusivo para mulheres, das 5h às 7h.
“Durante os horários estabelecidos para aplicação de ônibus exclusivo para as mulheres será proibido o ingresso e a permanência de homens no interior do carro”, determinava a proposta.
Então, caso houvesse tentativa ou até mesmo permanência de homem nos ônibus exclusivos, primeiramente o cidadão seria notificado. Logo, a partir da segunda infração, seria multado.
O vereador ainda destacou no projeto que o valor arrecadado com as multas seria destinado a ações de combate à violência doméstica.
Porém, a matéria protocolada previa exceções, para casos de crianças ou homens PcD (pessoas com deficiência) que precisassem de acompanhante feminina.
A matéria consta no Portal de Projetos da Câmara de Campo Grande com status de ‘arquivada’. O Midiamax entrou em contato com o vereador autor da matéria na época. Contudo, não houve detalhamento sobre o processo de tramitação na Casa de Leis.
Medidas em desenvolvimento
O Executivo de Campo Grande não cita estudos sobre ônibus exclusivos para mulheres. Porém, garante que o tema “é acompanhado de forma permanente”, junto das demandas relacionadas à segurança no transporte coletivo urbano, “com atenção especial às mulheres e aos públicos mais vulneráveis, como adolescentes e idosos”, destacou a Prefeitura em nota.
Assim, a administração pública informou que “a Agetran está desenvolvendo e avaliando medidas que possam ampliar a segurança das usuárias, especialmente no período noturno, com foco na implementação de novas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres”.
Ainda, reforçou que, em casos de assédio ou importunação, as usuárias podem acionar o telefone 153 (GCM) ou PM 190, “além de contar com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, presente nos terminais de transporte coletivo”, ressaltou a Prefeitura de Campo Grande.
Já o Consórcio Guaicurus não respondeu ao questionamento do Jornal Midiamax. Ou seja, não esclareceu se analisa ou deve estudar a possibilidade de “ônibus rosas” em Campo Grande. A concessionária foi acionada via e-mail, devidamente documentado. O espaço segue aberto para posicionamento sobre o tema.
Importunação no ônibus
Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão mostra que, a cada quatro mulheres brasileiras, uma já sofreu importunação ou assédio sexual dentro do transporte público. No entanto, nenhum homem admitiu ter praticado os assédios.
A pesquisa “Percepções sobre Controle, Assédio e Violência Doméstica: Vivências e Práticas” ouviu mulheres e homens sobre o assunto.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
