O Senado Federal deve votar nesta semana a proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019.
Antes, o texto precisa passar por duas sessões de discussão, previstas para terça (13) e quarta. Em nota divulgada na última sexta-feira (9), Alcolumbre disse que cumpre o compromisso de levar a matéria ao plenário “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, afirmou.
A PEC chegou ao Senado após ser aprovada na Câmara e prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário. O texto já foi debatido em três sessões na última semana.
Pelo regimento, após o primeiro turno, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Com isso, a votação final pode ficar para o fim de outubro.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até agora, mas novas emendas ainda podem ser protocoladas em plenário. A tramitação pode ser acelerada caso seja aprovado um requerimento de calendário especial.
Segundo Alcolumbre, ainda não há pedido apresentado, mas, se houver, será levado à deliberação. “O plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse na quarta-feira (7).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que está coletando assinaturas para tentar acelerar a votação e concluir a análise ainda na penúltima semana de outubro.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
