Mais uma vez, a pauta de votações ficou trancada na Câmara Municipal de Campo Grande e os projetos previstos para análise nesta quinta-feira (10) foram adiados para a próxima semana.
Durante a sessão ordinária, apenas metade dos vereadores estava presente no plenário. Em diversos momentos, o espaço destinado aos parlamentares ficou praticamente vazio, enquanto as propostas previstas na ordem do dia não avançaram.
Entre as matérias que deveriam ser analisadas estava, em única discussão e votação, o veto parcial ao projeto de lei de autoria do vereador Herculano Borges (Republicanos), que institui o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar no município.
Para a manutenção do veto, é necessária maioria simples. Já para derrubá-lo, são necessários 15 votos, número correspondente à maioria absoluta dos vereadores.
Na sessão de terça-feira (8), Herculano Borges havia pedido vista do projeto para que a proposta fosse analisada com mais atenção. O pedido acabou impedindo o avanço da matéria e, consequentemente, manteve a pauta trancada nesta quinta-feira.
Apesar do adiamento, o vereador afirmou que a discussão faz parte do processo legislativo e que pretende ampliar o debate antes da votação. Segundo ele, um procurador deverá utilizar a tribuna da Câmara para explicar as razões do veto.
“Não deu para ser votado porque a gente precisa discutir. Nós vamos trazer aqui um procurador para usar a tribuna e explicar as razões do veto”, afirmou.
Herculano explicou ainda que o projeto é uma ampliação de uma legislação apresentada por ele em 2015. A nova proposta busca incluir mecanismos de reparação de danos no ambiente escolar e também em situações ocorridas durante o trajeto entre a casa e a escola.
“Eles vetaram um projeto nosso de 2015, que nós fizemos uma ampliação de reparação de danos no ambiente escolar. Nós fizemos uma ampliação para estender isso. Essa questão da reparação de danos também no trajeto escola-casa”, disse.
Como exemplo, o vereador citou situações de depredação ou danos provocados por estudantes durante o transporte escolar. Na avaliação dele, a ampliação da legislação permitiria estabelecer medidas de responsabilização também nesses casos.
Com a pauta trancada, as demais propostas previstas para votação nesta quinta-feira também ficaram para a próxima semana.
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