A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou, nesta segunda-feira (12), que a nova composição do legislativo federal, em Brasília, cria um cenário para se discutir um impeachment de ministros de STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu acho que a discussão, eu vejo ambiente, sim, e vejo que foi uma pauta, aliás eu isso era claro eu acho que isso não é uma pauta única, a população quer que a discussão seja feita de maneira madura, e que a lei seja feita para ajuda a melhorar a vida da população brasileira”, disse em entrevista ao GloboNews.
Com o resultado das Eleições 2026, Senado terá 54 votos favoráveis ao impeachment de ministros do STF a partir de 2027. “Infelizmente esse foi um tema central e nós seremos cobrados, sim, para investigar os fatos que estão sendo impostos no STF”, afirmou a senadora.
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O número corresponde a dois terços da Casa e foi identificado em um levantamento do Ranking dos Políticos, com base em declarações públicas de parlamentares que permanecerão no cargo e dos eleitos ou reeleitos.
A mudança ocorre em meio à discussão sobre o quórum necessário para a abertura de processos contra ministros do Supremo. Em dezembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar na ADPF 1259, estabeleceu interpretação segundo a qual seriam necessários dois terços do Senado para a aprovação do parecer relacionado à abertura do processo. A decisão também alterou outros pontos da Lei do Impeachment, de 1950.
Regra
Pela regra prevista originalmente na legislação, a admissão de uma denúncia dependia de maioria simples. Em determinadas condições de quórum, isso poderia permitir que um pedido avançasse com um número significativamente menor de votos. A decisão de Gilmar Mendes elevou o patamar para 54 senadores.
Segundo o levantamento divulgado após as eleições, 37 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos declararam apoio ao impeachment de ministros do STF. Entre os nomes, estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Entre os outros 27 integrantes que estarão no Senado entre 2027 e 2031, seis se posicionaram publicamente contra a possibilidade de cassação de ministros do Supremo. O grupo inclui Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Outros 21 não apresentaram posição pública sobre o tema, conforme o levantamento.
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