A última semana antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, será decisiva para candidatos, partidos políticos e eleitores. O calendário da Justiça Eleitoral estabelece uma série de prazos para a realização de atos de campanha, divulgação de propaganda e organização da votação.
Entre as principais medidas, estão o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, na sexta-feira (23), e o prazo final para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, até as 22h de sábado (24).
Na segunda-feira (19), termina o prazo para registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais as pesquisas de opinião pública realizadas antes do segundo turno e que tenham divulgação prevista para o dia da votação.
Já na terça-feira (20), começa a vigorar a restrição à prisão de eleitores, que segue até 27 de outubro. Nesse período, a detenção só poderá ocorrer em caso de flagrante delito, por sentença criminal condenatória relacionada a crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, conforme previsto no Código Eleitoral.
Na quinta-feira (22), termina o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
A data também marca o início da proibição de publicação, republicação e impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas. A restrição segue até 24 horas após o encerramento da votação.
Outro prazo importante é o encerramento da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, também na quinta-feira. A proibição vale mesmo para conteúdos cuja contratação tenha ocorrido anteriormente e se estende até 26 de outubro.
Sexta-feira encerra propaganda na TV e no rádio
A sexta-feira (23) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno. Também termina o prazo para a realização de debates eleitorais nesses meios de comunicação, que não poderão ultrapassar a meia-noite.
Ainda na sexta, está marcado o fim da divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, incluindo a reprodução na internet de conteúdo de jornais impressos, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A Justiça Eleitoral também deverá concluir, até sexta-feira, a confirmação da disponibilidade do transporte especial destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a pessoas de comunidades tradicionais que não tenham meios próprios para chegar aos locais de votação.
Sábado é o último dia para atos de campanha nas ruas
Na véspera da votação, sábado (24), candidatas e candidatos ainda poderão distribuir material gráfico e promover caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som. Essas atividades deverão terminar até as 22h.
A data também será marcada por procedimentos de auditoria e verificação dos sistemas utilizados na votação eletrônica, conforme o cronograma da Justiça Eleitoral.
A partir de sábado, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional até 26 de outubro, conforme as regras eleitorais previstas para o período.
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(Revisão: Nichole Munaro)
