Uma semana após cortar o próprio salário e o dos secretários para “apertar o cinto” nas contas públicas, o prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha (PSD), editou o decreto para prever a indenização dos valores descontados, com correção. A medida que altera o Decreto nº 3.950/2026 foi publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quarta-feira (2).
Em 26 de agosto, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste publicou o corte de 10% no salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e do alto escalão até 31 de dezembro deste ano. O salário do prefeito é de R$ 39 mil, enquanto o do vice-prefeito e dos secretários municipais chega a R$ 20 mil, conforme informações do Portal da Transparência.
A justificativa era a necessidade de ajustar as contas após a queda na receita prevista de pouco mais de R$ 390 milhões (R$ 390.295.545,47). O principal motivo é a queda de 5,13% nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que compõe a maior fonte de receitas do município.
Outras medidas previstas no decreto eram a renegociação de contratos e a reavaliação da manutenção de cada contratação.
Nesta quarta-feira, foi publicada a alteração do art. 6 do Decreto Municipal nº 3.943/2026, que passa a prever indenização dos valores descontados. Os pagamentos serão feitos em seis parcelas, a partir de julho de 2027.
O texto prevê que a recomposição será feita desde que haja disponibilidade orçamentária e não aconteçam novas quedas de arrecadação que “inviabilizem financeiramente o ressarcimento”.
O desconto nos salários vale para a redução de 10% do salário dos servidores comissionados que exercem funções do alto escalão em jornada de 40h e 20h semanais. Na lista, estão:
- Procurador-Geral do Município;
- Supervisor Médico – 40 horas;
- Supervisor Médico 20 horas;
- Superintendentes;
- Chefe de Gabinete;
- Chefe de Comunicação e Imprensa;
- Superintendente Odontológico;
- Superintendente Odontológico – 40 h;
- Superintendente de Enfermagem, Assessor Jurídico de Procurador I;
- Assessor Jurídico de Procurador II;
- Supervisor Veterinário;
- Ouvidor;
- Diretores de Departamentos;
- Coordenadores;
- Diretor-Geral de Controladoria e Assessor de Controladoria;
- Diretor Clínico;
- Diretor Técnico;
- Diretor Financeiro;
- Superintendente de Enfermagem;
- Assessor Jurídico;
- Ouvidor;
- Coordenadores.
O que diz o prefeito?
O Midiamax procurou o prefeito Leocir Montanha para perguntar como será feito esse ressarcimento e sobre a arrecadação. Ele afirmou que “todos os que sofreram os cortes serão indenizados no segundo semestre do próximo ano, com correção”.
Sobre a melhora da receita, o chefe do executivo municipal pretende cortar despesas e “melhorar a arrecadação própria”.
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