A Aprom-MS (Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso do Sul) cobra a realização de concurso nas prefeituras de Mato Grosso do Sul após a deflagração da Operação Gutenberg, em 7 de julho. Investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apontam fraudes de R$ 27 milhões na compra de livros e desvios na saúde em diversos municípios do Estado.
Pelo menos 17 prefeituras firmaram contratos com a Editora Avante (CNPJ 44.284.055/0001-46), uma das empresas investigadas. A Aprom-MS defende o fortalecimento das procuradorias municipais para evitar fraudes como as que são investigadas pela Operação Gutenberg.
Sem revelar números, a entidade cita na nota que em praticamente todo MS as procuradorias enfrentam dificuldades. Porém, o primeiro Censo da Advocacia Pública Municipal de Mato Grosso do Sul 2025-2026, realizado pela Aprom-MS, apontou que mais de um terço dos municípios do Estado não têm estrutura efetiva consolidada de advocacia pública.
“A realidade das Procuradorias Municipais em Mato Grosso do Sul é preocupante. Na maior parte dos municípios falta o básico: procuradores concursados em número suficiente, estrutura adequada e condições para que possam exercer sua missão institucional com independência. Se queremos administrações públicas mais íntegras, precisamos de Procuradorias Municipais mais fortes”, afirma parte da nota.
A Aprom-MS aponta para a necessidade de estrutura adequada, independência técnica, valorização institucional e procuradores concursados em número suficiente para exercer a profissão.
“Modelos baseados em vínculos transitórios, como contratações precárias, cargos comissionados ou serviços terceirizados, podem enfrentar limitações estruturais ao exercício dessas tarefas, especialmente quando sujeitos às oscilações decorrentes da alternância de gestores e de influências externas”, continua o comunicado.
Confira a nota na íntegra:
🔵 Receba notícias de Política no seu WhatsApp
Participe do grupo de Política do Jornal Midiamax no WhatsApp e receba informações diárias de tudo o que acontece na política de Mato Grosso do Sul.
✅ Clique aqui para participar
(Revisão: Dáfini Lisboa)
