A Prefeitura de Antônio João — a 298 km de Campo Grande — realizará, em 16 de setembro, licitação para a revitalização de uma escola municipal. Pelo serviço, que inclui mão de obra e fornecimento de materiais, a administração está disposta a pagar pouco mais de R$ 5 milhões.
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Conforme divulgado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a obra é para revitalização da Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro, na Vila Nova, e terá orçamento de até R$ 5.011.604,16. A Concorrência Eletrônica nº 8/2026 ocorrerá na modalidade menor preço.
Os recursos para a obra sairão de convênio com a Secretaria de Estado de Educação. Já a licitação ocorrerá por meio da plataforma ComprasBR, às 10h (de Brasília) de 16 de setembro.
A disputa ocorrerá na modalidade menor preço global, prevendo empreitada por preço unitário e com inversão de fases. Nesse sistema, há alteração na ordem dos procedimentos — a análise de documentos de habilitação das concorrentes ocorre antes do julgamento das propostas e dos lances.
Revitalização de escola envolve contrato de 24 meses
A revitalização da Escola Maika Sanabria Pinheiro envolverá um contrato de 24 meses. Já a execução da obra ocorrerá em 18 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O termo de referência da licitação salienta que a escola que passará por revitalização atende 803 alunos. O número inclui estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
“Esse quantitativo demonstra a relevância da unidade escolar para a rede municipal de ensino e reforça a necessidade de requalificação, modernização, revitalização de sua infraestrutura física, a fim de garantir melhores condições de segurança, acessibilidade, salubridade, funcionalidade, permanência e atendimento à comunidade escolar”, destaca o documento.
O documento aponta a necessidade de intervenções em sua estrutura física, instalações prediais, cobertura, acessibilidade, ambientes pedagógicos, administrativos, culturais, esportivos e de convivência. O objetivo é a “melhoria das condições de segurança, salubridade, funcionalidade, conforto e atendimento à comunidade escolar”.
O que a licitação exige
Assim, a licitação atenderá a necessidades como revitalização e readequação dos ambientes da escola; melhoria das instalações prediais (cobertura, acessibilidade, segurança e prevenção de incêndio); adequação a normas técnicas; melhoria das condições de permanência dos alunos, de trabalho dos profissionais e de atendimento à comunidade escolar; e execução planejada, integrada e estruturada da obra.
Por fim, a revitalização da escola contempla a requalificação de espaço; adequação de instalações; melhoria da cobertura, revestimentos, pisos, esquadrias, acessibilidade e segurança, além de áreas esportivas, culturais e administrativas.
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(Revisão: Nichole Munaro)
