O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a abertura de procedimento para apurar as circunstâncias em que se deu a exposição de uma página-teste que continha processos fictícios, com os constantes ‘Lula Molusco’ e ‘Bob Esponja’ como partes.
Em nota, o Judiciário explicou que “tais informações não produzem qualquer efeito jurídico ou administrativo, tampouco refletem atos oficiais do Poder Judiciário”.
Ainda, relatou que se trata de ambiente de testes e treinamento “utilizado exclusivamente para fins de desenvolvimento, homologação e capacitação de usuários antes da implantação de novas funcionalidades em sistemas informatizados”.
Após a exposição, o TJMS informou que adotará medidas para reforçar mecanismos de segurança, explicando que a exposição indevida ocorreu em um ambiente destinado a testes ocorridos ainda nos anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos dos cursos de capacitação, em novo módulo do sistema e-SAJ, “sem impacto sobre a integridade dos sistemas oficiais, dos processos judiciais ou das bases de dados de produção”.
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(Revisão: Nichole Munaro)







