O MEC (Ministério da Educação) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) não será suspenso, contestando uma carta da Coordenação que alertava sobre o risco de suspensão de bolsas em agosto do próximo ano.
A nota, divulgada na noite dessa sexta-feira (3), diz que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.
O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano”.
O Ministério alega que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”. Nesta sexta-feira (3), os dois ministérios anunciaram que vão apresentar ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para Capes.
A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando que foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019.
O teto representa um corte significativo em relação ao orçamento de 2018, fixando um patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, diz a carta
Entre as consequências, apontada na carta da Capes, está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019.
O Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.
Nesta sexta-feira (3), a SPBC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e mais de 30 entidades representativas do setor de pesquisa e ciência publicaram carta aberta ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.
