O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quarta-feira (4), que irá aguardar a Câmara dos Deputados votar a redução da maioridade penal para colocar o tema em pauta no Senado Federal.
De acordo com Alcolumbre, o pedido foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
O líder do MDB, senador Eduardo Braga, apresentou o pedido para acelerar a votação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que reduzem a maioridade penal. Porém, Alcolumbre indicou que iria respeitar o fato de a Câmara dos Deputados já ter iniciado a discussão antes do Senado.
O presidente da Casa reforçou que, logo após a Câmara votar a PEC, irá colocar o tema na pauta do Senado. A votação foi adiada na terça-feira (3), depois de o relator da PEC da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conseguir aprovar um pedido para que as duas emendas sobre o tema se tornassem PECs separadas.
A ideia inicial era de que os textos fossem encaminhados para o CCJ, discutidos na comissão e só depois votados em plenário.
Apesar disso, Braga voltou a defender votar ainda nesta semana e conseguiu assinatura de outros 55 senadores para acelerar a votação.
De acordo com alguns senadores, houve acordo para votar o pedido para acelerar a votação nesta quarta-feira (4). Carlos Portinho, líder do PL, criticou a decisão de Alcolumbre e lembrou que o tema foi uma promessa de Flávio Bolsonaro (PL), além de ter sido defendido pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
*Com informações do G1.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
(Revisão: Dáfini Lisboa)
