O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.
A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.
Em discurso na tribuna, o senador gaúcho lembrou de sua trajetória política e destacou ter lutado, como constituinte, pela redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, incluída na Constituição Federal de 1988.
“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica.”
O senador apelou aos parlamentares que o momento é agora. “Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'”, acrescentou Paim.
Em seguida, após deixar a tribuna e cumprimentar Alcolumbre, o presidente do Senado se manifestou sobre a votação da PEC.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal.”
Nessa quarta-feira (2), sem ter garantia sobre os votos necessários para aprovar a PEC, e sob obstrução da oposição, a base do governo no Senado decidiu não arriscar apreciação do texto em plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos.
O texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o novo esforço concentrado de votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e um eventual segundo turno, para 25 de outubro.
