O Discord afirma ter identificado e desativado um servidor privado em que integrantes incentivavam a automutilação de uma jovem antes da morte da mesma, no dia 22 de julho.
À Folha de São Paulo, a plataforma trouxe a informação como resposta à iniciativa do governo federal que pediu, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), esclarecimento sobre a atuação da empresa no caso. O governo também cobrou medidas para proteger usuários com menos de 18 anos.
Segundo o Discord, o servidor era apenas acessível mediante convite e não era buscável por outros usuários. A empresa ainda afirma que investigou e apagou o grupo com antecedência.
Apesar disso, a empresa não forneceu mais detalhes sobre quando identificou o servidor, quantos usuários faziam pate ou que medidas foram tomadas. Ela ainda disse que não tolera grupos que promovam violência e tem diálogo contínuo com autoridades brasileiras como o Ministério da Justiça.
A plataforma assegura também que já atuou na identificação de grupos envolvidos em atividades violentas e fez denúncias, além de cooperar com autoridades brasileiras em operações que resultaram em prisões.
Discord e AGU
Em acordo prévio, o Discord precisa apresentar, até o final desta semana, um plano completo de procedimentos, medidas e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção.
Relembre:
Após analisar as medidas apresentadas, a AGU avaliará a possibilidade de andamento na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), adequando a plataforma às exigências da legislação brasileira.
A tentativa de resolução consensual, todavia, não tira a possibilidade de medidas judiciais cabíveis serem tomadas. Caso a plataforma não adote medidas consideradas suficientes para agir em prol da legislação, a AGU tomará medidas pertinentes, incluindo um eventual ajuizamento de ação civil pública que proteja os direitos da criança e do adolescente.
O Discord afirma que segue colaborando com as autoridades brasileiras. “Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, disse.
*Com informações da Folha de São Paulo
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