O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), acionaram na terça-feira (22) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposta prática de conduta vedada no discurso de Lula na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Na representação, os candidatos afirmam que Lula teria utilizado o pronunciamento oficial como “palanque político” ao abordar temas presentes em sua campanha, como bets, fim da escala 6×1, soberania nacional, terras raras e Pix. Os autores também destacam que Lula mencionou diretamente as eleições de 4 de outubro durante o discurso.
Flávio e Gaspar pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam proibidos de utilizar em propaganda eleitoral imagens do discurso na ONU ou de atos relacionados à viagem e ao evento. A representação prevê multa de R$ 50 mil por peça ou postagem que descumpra a eventual decisão.
Os candidatos também citam precedente de 2022, quando o TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano. Segundo a representação, a decisão considerou o risco de uso eleitoral de um pronunciamento realizado no exercício da função de chefe de Estado.
Confira o discurso:
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