O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand, absolvendo-o de uma das nove acusações de estupro em que é réu.
A decisão de maio reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância de oito anos de prisão, ocorrida em agosto de 2025, da acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.
A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação. Segundo os advogados Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr., a decisão que absolveu o réu “violou a legislação federal ao dar muito peso a “provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia”, afirmam em nota.
Segundo a defesa de Stefanie, houve ainda descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Mariana Ferrer, que coíbe atentado à dignidade de mulheres em processos de violência sexual.
Já a defesa de Brennand sustenta que a relação foi consentida. Na análise do recurso, inconsistências apontadas pela defesa do réu fizeram os desembargadores concluírem que a dúvida deveria levar à absolvição.
Esta é a segunda condenação de Brennand revertida na Justiça de SP. O empresário tem outras três condenações judiciais em 1ª instância. Ele está preso desde abril de 2023, atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo.
Stefanie diz ter sido dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel, onde ele a estuprou. Ele ainda a teria ameaçado com a divulgação de um vídeo íntimo.
“Eu estava passando mal, e ele forçando a relação sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois estava totalmente fora de mim. Ele foi forçando a relação anal, e eu lembro implorar que não, porque era uma coisa que eu nunca tinha feito. E ele estava forçando aquilo sem preservativo, sem nada, e falando que eu era a namorada dele. Eu disse não várias vezes, reagi com mais força quando ele quis fazer aquilo que é algo ainda mais agressivo, mas ele não se importou”, disse Stefanie em 2022 ao Estadão.
Além das acusações de violência sexual, a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Brennand aponta outros crimes, como cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima, além de registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.
