O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da coligação de Lula (PT), nesta quarta-feira, 9, contra uma propaganda do candidato a presidência Ronaldo Caiado (PSD).
A campanha de Caiado dizia que “quando o PT começou a invadir a terra de quem plantava, Caiado fez o que ninguém tinha coragem de fazer”. A coligação de Lula alegou que a propaganda confundia o PT com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e associava o presidente à criminalidade.
Mendonça deu parcialmente razão ao pedido e determinou que a propaganda não volte a ser exibida na versão original. O ministro entendeu que há diferença entre dizer que o PT tem proximidade ou afinidade política com movimentos que invadem terras e afirmar que o próprio partido pratica invasões.
Procurada, a campanha de Caiado ainda não se manifestou.
“Não se identifica substrato factual que permita atribuir ao Partido dos Trabalhadores, enquanto agremiação, a prática material de invasões de propriedades rurais”, afirmou Mendonça na decisão.
A decisão, entretanto, ainda abre margem para que Caiado critique a proximidade entre Lula e o MST: “não cabe impedir que os requeridos critiquem a relação histórica entre o Partido dos Trabalhadores e o MST”.
O ministro ainda não concedeu o direito de resposta à coligação do PT, deixando para que ela seja autorizado ou não depois da defesa de Caiado/PSD e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
