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Brasil

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva caso Master para plenário do STF

Presidente da Corte derrubou liminares para afastar e reintegrar diretor-geral da PF e diretor de Inteligência
Adriel Mattos -
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(Foto: Antonio Augusto/STF)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência nos cargos do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues; e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Mendonça mandou afastar os dois na terça-feira (8) e Dino determinou a reintegração hoje.

Em despacho, Fachin criticou a série de decisões opostas antes de o caso ser avaliado pela Segunda Turma e também por ele próprio.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, pontuou.

Para o presidente do STF, o conflito de liminares caracteriza “lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”. Por fim, ele alertou sobre as decisões envolvendo a Operação Compliance Zero, da PF, que investiga o rombo do Banco Master.

Uma sessão no plenário da Corte, com todos os dez ministros, foi convocada para 15 de setembro, às 10h (DF).

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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