O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Banco Master.
O material também afirma que Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, é alvo de investigação por estupro de vulnerável. A apuração, no entanto, teve a abertura rejeitada por falta de elementos que sustentassem a denúncia.
Na decisão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que a propaganda apresenta “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”.
“Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa”, declarou o ministro.
Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro é investigado pela PF (Polícia Federal) em um inquérito que apura a possível prática de crimes relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a decisão do TSE, a investigação busca esclarecer suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes que teriam sido praticados, em tese, por Flávio, no contexto das negociações para financiar o longa-metragem com recursos de Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master.
O caso ganhou notoriedade após o site Intercept Brasil divulgar conversas entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro. Nas mensagens, o senador teria solicitado recursos para custear a produção cinematográfica e pressionado pelo pagamento dos valores negociados.
O banqueiro ajudou a financiar o filme e teria destinado R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos. Ao todo, Flávio teria negociado o repasse de US$ 24 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 134 milhões na época, antes de Vorcaro ser preso.
De acordo com os valores relacionados à produção, a produtora afirma ter desembolsado R$ 75,1 milhões. Já os R$ 61 milhões correspondem à quantia que Vorcaro teria destinado ao filme por meio do fundo norte-americano. Os R$ 134 milhões representam o montante total que Flávio teria negociado para financiar a obra.
Pedido de investigação contra Alfredo Gaspar
A propaganda suspensa pelo TSE também faz referência a Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, ao afirmar que ele é investigado por estupro de vulnerável.
A Polícia Federal recebeu um pedido para abrir um inquérito contra Gaspar após suspeitas relacionadas ao crime serem levantadas pela senadora Soraya Thronicke e pelo deputado federal Lindbergh Farias.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do pedido por falta de elementos que sustentassem a denúncia. Antes disso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia se manifestado contra a abertura da investigação.
A decisão do TSE considerou a inclusão das acusações na propaganda eleitoral problemática diante da ausência de elementos mínimos de sustentação, destacando o risco de utilização do horário eleitoral gratuito para desequilibrar a disputa entre os candidatos.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
