A comitiva interministerial do Governo Federal que apura casos de violência contra os Povos Indígenas informou, neste sábado (31), durante coletiva em Dourados, que quatro dos dez casos de violência contra povos indígenas identificados pelo comitê interministerial no país são de Mato Grosso do Sul. Entre as quatro ocorrências registradas no Estado, apenas o caso de envenenamento da água em Tacuru apresenta estágio avançado de investigação.
Segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, os demais episódios ainda passam por averiguação preliminar e não podem, por enquanto, ser classificados como violência política.
“Há uma averiguação preliminar, mas apenas o caso do envenenamento a gente enxerga diretamente como assédio político. Os demais não serão descartados, mas estão em investigação. Por enquanto, desses quatro, não temos como afirmar que se trata de questões políticas. É importante dizer que todos os casos estão sendo apurados”, afirmou Eloy.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, também destacou que, ao todo, 189 denúncias foram feitas partir de diferentes canais, como o Disque 100, canais de atendimento dos Povos Indígenas, pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e outras instituições. As informações estão sendo cruzadas para orientar as investigações. As ocorrências de assédio eleitoral no trabalho lideram o ranking de denúncias no Brasil.
“Há questões de casos ligados ao mercado de trabalho, assédio político, como demissões. Há uma sobreposição que a gente precisa avaliar e ler esses casos com muito cuidado. Temos casos de violência política envolvendo até candidatos durante o período eleitoral. Entre setembro e outubro, saltou de 20 para 90 casos”, disse.
Mobilização continua
Na quinta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas desativou a centralização de denúncias após receber um grande volume de mensagens sem relação com casos de violência contra povos indígenas.
Contudo, a Polícia Federal colocou todas as delegacias do país em alerta para monitorar os crimes e instaurar procedimentos investigativos, mesmo quando as denúncias apresentam poucas informações. Sobre os relatos de envenenamento de água, a comitiva informou que pessoas já foram ouvidas e que toda a estrutura da PF está à disposição.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) também permanece mobilizada para atender possíveis ocorrências. Durante a coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que todos os casos concretos serão apurados.
“Tudo de concreto está sendo apurado e os identificados serão criminalizados. Atuação feita para que a violência não seja reproduzida e que as pastas estão vigilantes”, disse.
Políticas adotadas
Além das denúncias de violência política e intolerância religiosa, o comitê identificou outros problemas que exigem medidas do poder público. Um deles é o alto índice de atropelamentos de indígenas nas proximidades de aldeias. Para os povos originários, parte dessas ocorrências pode esconder homicídios disfarçados de acidentes de trânsito.
A comitiva também destacou a necessidade de tornar mais eficiente o fluxo de decisões judiciais e ampliar o acompanhamento de diferentes formas de violência no Estado.
A representante do comitê, Sônia Guajajara, a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil e deputada de São Paulo, reforçou que os casos serão analisados conforme suas respectivas esferas criminais. Ela também chamou a atenção para a data dos registros, já que algumas situações resgatadas durante a mobilização aconteceram antes do atual cenário de tensão. O alerta é para evitar o compartilhamento de informações antigas como se fossem recentes.
A agenda da comitiva em Mato Grosso do Sul continua neste sábado, com visitas a aldeias de Tacuru. Questionado sobre o prazo de mobilização, Wellington afirmou que a força-tarefa permanecerá no Estado por tempo indeterminado.
Confira a coletiva de imprensa:
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