No mesmo dia em que estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) entregaram à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis um abaixo-assinado que pede a expulsão de um universitário investigado por armazenamento de material de abuso sexual infantil, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) cumpriu um novo mandado de prisão preventiva contra o estudante. A ação ocorreu na última quarta-feira (2), em Campo Grande.
O universitário, que é estudante da Facom (Faculdade de Computação) da UFMS, havia sido preso em flagrante na última sexta-feira (29), durante a Operação Infância Segura, conduzida pela UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos), do MPMS. No dia, as equipes localizaram aproximadamente 3 mil arquivos contendo material de abuso sexual infantil em aparelhos eletrônicos que pertenciam ao investigado.
Após a prisão em flagrante, o homem recebeu liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Com o avanço das investigações, porém, novos elementos foram identificados pelo MPMS e, segundo o órgão, reforçaram a necessidade da prisão preventiva. O mandado foi expedido pela Veca (Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente).
A decisão judicial aponta como fundamentos a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Também considera o risco de interferência na coleta de provas e de comprometimento das investigações que ainda estão em andamento.
Estudantes pedem a expulsão do investigado
Estudantes da UFMS passaram a cobrar providências da universidade. O abaixo-assinado entregue à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis defende a expulsão do universitário e contesta a argumentação apresentada pela defesa de que o armazenamento do material não caracterizaria uma conduta recorrente.
A Operação Infância Segura apura a prática do crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil, previsto no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A legislação estabelece como crime adquirir, possuir ou armazenar registros que contenham cenas de sexo explícito ou material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
De acordo com o MPMS, o crime é considerado permanente enquanto o conteúdo permanece armazenado. Por esse motivo, a localização dos arquivos durante o cumprimento do mandado de busca possibilitou a prisão em flagrante do investigado.
As investigações tiveram início a partir de uma ronda virtual realizada pela UICC, que identificou a existência de material ilícito na internet. Após a identificação, foram adotadas medidas para localizar o responsável e apreender os aparelhos eletrônicos que poderiam conter materiais relacionadas ao caso.
A operação também contou com o apoio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Como denunciar
O MPMS reforça que imagens e vídeos de abuso sexual infantil não devem ser compartilhados, mesmo quando a intenção for denunciar o crime. O compartilhamento, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais, pode contribuir para a circulação e a revitimização das crianças e adolescentes envolvidos.
Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPMS, aos Conselhos Tutelares e a outros órgãos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
