A epidemia de chikungunya em Mato Grosso do Sul não começou por acaso na RID (Reserva Indígena de Dourados). Falta de água, lixo sem coleta e postos de saúde precários contribuíram para tornar as aldeias Jaguapiru e Bororó o epicentro do surto no Estado.
No entanto, o retrato do abandono do Poder Público às aldeias não se restringe às questões sanitárias. Os mais de 13,6 mil habitantes também enfrentam insegurança alimentar, falta de policiamento, alta criminalidade e disputa por vagas nas escolas e postos de emprego para os indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena.
Na comemoração dos 124 anos da RID, o Jornal Midiamax produziu reportagens especiais sobre as aldeias Jaguapiru e Bororó. Esta trata dos problemas sociais, que causam epidemias e denunciam o abandono pelo Poder Público. As outras duas contam a história da comunidade por meio das memórias dos indígenas e de documentos históricos, além das perspectivas pouco otimistas para o futuro da Reserva.
Dourados é o epicentro da doença no Brasil. Neste ano, 14 pessoas morreram de chikungunya na cidade. Dez das vítimas eram pessoas indígenas — inclusive três bebês e uma criança. Com mais de 2,4 mil casos prováveis, quase 18% dos moradores da RID foram infectados. Mato Grosso do Sul já acumula mais de 12,8 mil casos e 22 vidas perdidas para o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
A doença, porém, é só a face mais atual e a imagem mais explícita de um desamparo que aparece em diferentes frentes. Segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 98,54% dos 13.673 moradores da Reserva são indígenas. As aldeias possuem 3.527 domicílios ocupados, mas apenas 12,96% têm conexão com rede de esgoto e só 2,01% contam com coleta de lixo.
Epidemia evitável e anunciada
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, o Terena Vilmar Martins Machado da Silva, de 51 anos, o surto de chikungunya não pode ser tratado como surpresa. “A nossa comunidade, Jaguapiru e Bororó, está no completo abandono pelo Poder Público. Não temos segurança e a saúde está bem precária. O surto poderia ter sido evitado se tivesse pessoas para fazer o controle de endemias”, afirma.
Segundo ele, antes da epidemia, as aldeias não tinham agentes de endemias suficientes para fazer o combate regular ao mosquito. “Hoje conseguimos com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) a contratação de 50 agentes de endemias, que estão atuando aqui dentro da aldeia, e isso já ajudou bastante”, diz.
A contratação, no entanto, veio depois que a doença já havia se espalhado. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou investigação contra a gestão do prefeito Marçal Filho (PSDB) por suposta omissão na cobertura do combate a endemias. A falta de agentes já era cobrada antes da explosão de casos.
Epidemias atingem indígenas há 6 décadas
Documentos históricos mostram que a Reserva convive há décadas com epidemias e, muitas vezes, com a falta de recursos para combatê-las. Em toda a década de 1960, a tuberculose também aparece como uma das principais mazelas. Documento de 1965 registra 142 doentes nos cadastros de setembro e outubro, sendo 91 casos novos e 51 já conhecidos.
Em maio de 1966, um telegrama urgente do SPI (Serviço de Proteção aos Índios) pedia 1,5 mil doses de vacina antidiftérica para o Posto Indígena Francisco Horta, antigo nome da RID. A mensagem informava a necessidade de “debelar terrível epidemia” junto à população infantil.
Em outubro do mesmo ano, faltava remédio para atender até os indígenas hospitalizados e a Missão Caiuá apelava por mais medicamentos. Em janeiro de 1965, também faltou remédio para tratar o surto de gripe e infecção intestinal, segundo relatórios enviados do Posto à Inspetoria Regional de Campo Grande.
Já em janeiro de 1964, outro documento relata que “forte epidemia de gripe” atingiu os moradores da Reserva. O médico da Missão Caiuá fornecia “receita grátis”, mas “a maioria dos medicamentos” já estava esgotada, como “penicilina, antigripais, antidisentericos, colírios, vitaminas etc.”.
Dois anos antes, em relatório de maio de 1962, o encarregado do Posto dizia que a unidade precisava “de medicamentos”, porque uma “forte gripe” atingia todas as aldeias.
Falta saneamento
Nas aldeias, a água que deveria sair da torneira chega em caminhonete, caminhão-pipa ou cai do céu. Quando chega, precisa ser guardada em caixas muitas vezes velhas, sem tampa, expostas no quintal, ao lado de casas muito simples, em ruas sem asfalto e com pouca estrutura. A Aldeia Bororó é especialmente vulnerável.
“Se tivesse mais apoio da Prefeitura de Dourados, não teria essa epidemia aqui. Se tivesse um caminhão de lixo, ou, pelo menos, que deixassem um contêiner para jogar o lixo e recolhessem de semana em semana, não teria tanta água parada”, afirma o cacique da Bororó, Reinaldo Arévalo.
A prática de armazenar água em reservatórios abertos, as lideranças enfatizam, não é escolha nem cultura. É necessidade. “Eles guardam água da chuva porque não tem água nas casas. Tem várias casas em que você chega e a caixa d’água não tem tampa porque é a única que tem lá”, diz Reinaldo.
“Nós precisamos de água na torneira, não em caixa d’água. Esse surto da chikungunya veio porque, se a família jogar a água fora, não tem para fazer o alimento e a higiene pessoal. E se ela guarda a água, corre esse risco do mosquito se proliferar”, completa Vilmar.
Obra milionária é mais uma promessa
Em meio à epidemia de chikungunya, e só depois que o indígena sul-mato-grossense Eloy Terena ascendeu ao cargo de ministro dos Povos Indígenas, o Governo Federal assinou ordem de serviço para obras de R$ 53 milhões no abastecimento das aldeias Jaguapiru e Bororó, com previsão de construção dos chamados “superpoços”.
O projeto pretende reestruturar um sistema implantado em 1997 e que, segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), não acompanhou o crescimento populacional. Embora existam 269 quilômetros de rede, a maior parte das moradias ainda não tem acesso regular à água.
Enquanto a obra não sai do papel, a rotina ainda depende de caminhões-pipa, caminhonetes e reservatórios. Na Reserva, há muito pessimismo de quem já ouviu essa mesma promessa de resolução do problema várias vezes. “A gente ouve dizer que estão fazendo isso, que está trazendo benefício. Vemos na mídia, no papel, mas até agora não chegou aqui”, critica o cacique Reinaldo.
‘É crime e tem que denunciar na ONU’
A luta por água na torneira não é de agora. A Guarani Nhandeva Edna Souza, professora, historiadora, filha de Marçal de Souza e moradora da Jaguapiru, diz que o entrave atravessa gerações.
“Sabe desde quando tem esse problema? Eu tinha 16 anos, dava aula lá na Bororó, em um barracão de capim, para as crianças, e já tinha o problema da água, em 1966. A luta vem desde aquela época. Por que até hoje o Poder Público não resolveu?”, questiona, indignada.
Para ela, a falta de água não é uma falha administrativa. “É crime. Tem criança que não vai à escola, pega doença, morre. Pessoas mais velhas morrem antes do tempo por falta de água. Bebe água suja, a chikungunya. Isso tinha que ser denunciado na ONU [Organização das Nações Unidas]. É negligência do Poder Público.”
Em 1974, relatório feito para a Funai já registrava dificuldade de obtenção de água, uso de água de cacimbas e brejos considerados contaminados, além da ausência de saneamento na maioria das casas. O mesmo documento descrevia moradias precárias e apontava que poucas casas Kaiowá tinham fossa ou privada. Os papéis digitalizados estão disponíveis no Acervo do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Atendimento chega quando a crise estoura
A epidemia também expôs a fragilidade das unidades de saúde da reserva. Cada aldeia tem duas UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígena) e os moradores dependem, em grande medida, do hospital da Missão Caiuá, além das unidades de Dourados e Itaporã. Outras duas UBSIs estão em construção.
Para o cacique da Jaguapiru, a solução deveria incluir uma estrutura de urgência na própria Reserva. “A demanda da saúde é muito grande. Tinha que haver mais postos de saúde ou um mini-hospital de atendimento 24 horas”, apela. A estrutura proposta seria semelhante às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Ronaldo Arévalo, de 49 anos, morador da Bororó e irmão do cacique Reinaldo, trabalhou por oito anos na Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Ele diz que a situação era ruim antes da chikungunya e alguns problemas foram resolvidos quando os holofotes se voltaram à Reserva após a morte de tantos indígenas.
“A saúde está um caos, é muito raro encontrar dipirona num posto da aldeia. Agora, nessa epidemia que está tendo, sim, agora todo mundo está de olho. Mas antes, não”, afirma. Ele cita ausência de médicos por falta de combustível para sair do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), além de escassez de materiais e insumos nos postos de saúde.
Barrigas vazias e Cras ‘sucateado’
O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) também não dá conta da demanda, segundo o cacique Vilmar. A Jaguapiru não tem unidade própria e depende do prédio localizado na Bororó. “Toda vez que precisa de atendimento, o pessoal daqui tem que ir lá. É um prédio que está bem depredado. A gente já pediu e cobrou a construção de um Cras aqui.”
Já o cacique Reinaldo, emocionado, relata que a fome ainda aparece dentro das casas. Ele conta ter chegado a uma residência na hora do almoço e encontrado uma família sem comida. A mãe preparava soro caseiro para uma criança. “Perguntei o que eles tinham para comer e ela falou que não havia nada em casa.”
Reinaldo Arévalo é assistente social de formação e lamenta que o serviço não chegue aonde deveria. “O Cras está todo sucateado. E isso é da prefeitura, que tem recurso. Quando a gente chega em reunião, eles mostram só metas: tantos atendimentos. Mas a realidade é que a nossa comunidade está sofrendo.”
Uma viatura e dois PMs para 13 mil pessoas
A ausência do Estado também aparece na segurança pública. Ronaldo Arévalo diz que a cidade entrou na aldeia com serviços, consumo e circulação, mas também com drogas, bebida alcoólica e novas formas de violência. Registros ligam a criminalidade à bebida na comunidade desde o meio do século passado.
O cacique Vilmar reforça que o policiamento atual não atende completamente a Jaguapiru e Bororó. “Temos uma viatura com dois agentes da Polícia Militar para fazer uma ronda dentro das duas aldeias. Só que, quando tem um crime ou alguma coisa que a viatura tem que sair, a comunidade fica descoberta. Não tem segurança”, lamenta. Eles pedem a instalação de um posto policial dentro da comunidade indígena.
Quando há crime, segundo o irmão do cacique da Bororó, as próprias lideranças precisam agir primeiro. “Aqui, se o líder não correr atrás de um assassino, a polícia não prende”, afirma Ronaldo. “Eles não usam arma, mas vão à frente. Se o cara estiver fortemente armado, eles vão fazer o quê com um pedaço de pau?”, completa.
Sem a presença suficiente do Estado, lideranças e moradores acabam se colocando em risco. “Eles expõem a vida deles para salvar famílias, adolescentes e crianças. O pagamento deles é expor a vida ao perigo”, denuncia Edna Souza, historiadora da Aldeia Jaguapiru.
O já citado relatório produzido a pedido da Funai em 1972 também já tratava da “polícia indígena”, criada para tentar controlar problemas internos, bebidas, assassinatos, invasões e a saída de indígenas para trabalhos em fazendas. À época, a própria necessidade de criar uma estrutura interna de controle já revelava a dificuldade do Estado em responder à realidade da Reserva.
Faltam vagas de trabalho e na escola
No entanto, para as lideranças, a segurança não se resolve apenas com polícia. Também passa por trabalho. Reinaldo Arévalo conta que, quando virou cacique, a Aldeia Bororó vivia um período de alta na criminalidade.
Depois de convênios com grandes empresas, que abriram cerca de 500 vagas para a aldeia, o cenário melhorou. “Foi acabando essa mortandade e nossa aldeia começou a evoluir”, afirma o cacique da Bororó. Segundo ele, hoje saem dois ou três ônibus da aldeia levando trabalhadores. Porém, ele enfrentou resistência e precisou bater em muitas portas para viabilizar as vagas.
Na educação, sobram filas de espera e alunos precisam percorrer longas distâncias para estudar. Ronaldo Arévalo relata que, na Bororó, mães chegam de madrugada para tentar matricular os filhos nas escolas municipais. “Tem que chegar cedo, 1h, 2h da manhã para conseguir vaga”, afirma.
Além disso, a aldeia não tem escola estadual. Quem conclui o ensino fundamental precisa procurar vaga na Jaguapiru e , segundo Reinaldo, nem sempre consegue. “Então eles falam: ‘Melhor eu ir trabalhar do que voltar a estudar’”, relata o cacique.
Problemas históricos e nunca resolvidos
Em 1977, o relatório “A Escravidão e o Abandono”, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), descrevia o Posto Indígena de Dourados como uma área de 3,5 mil hectares, com 2,7 mil indígenas, a quatro quilômetros da cidade. O documento apontava que a Reserva era “quase um subúrbio” de Dourados, cortada por estradas que ligavam o município a Itaporã. Também relacionava a entrada de álcool, prostituição, violência e discriminação ao contato direto com a cidade e à ausência de proteção efetiva.
Em 1991, outro documento tratava dos suicídios entre indígenas da Área Indígena de Dourados. O relatório registrava 14 suicídios e 23 tentativas em 1990, além de cinco suicídios em 1991. Entre as causas apontadas estavam bebida alcoólica, situação econômica extremamente precária, abandono da Funai, escassez de alimentos, conflitos familiares, saída em massa para fazendas e enfraquecimento das lideranças.
A conclusão falava em “angústia social” e defendia que a resposta precisaria passar pela questão fundiária, pela economia, pela saúde e pela educação. Os documentos estão disponíveis no acervo do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
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(Revisão: Nichole Munaro)
