Cada vez mais crianças perdem o nome do pai nas certidões de nascimento em Mato Grosso do Sul. Nos últimos 10 anos, foram mais de 30 mil nascidos no Estado sem a identificação do genitor. Esse dado é o principal indicador do chamado abandono parental. No entanto, o conceito é abrangente e composto por outras camadas de classificação, e é justamente nelas que reside a subnotificação da ausência dos pais na vida dos filhos.
O avanço do fenômeno social, cujas implicações podem atingir a esfera penal, contrasta com a pulverização de conteúdos sobre paternidade. Nas redes sociais, influenciadores passaram a servir de estratégia de enfrentamento ao abandono parental e à presença disfuncional masculina nos lares, mas quem lida com os casos na Justiça aponta ressalvas.
“Boas práticas divulgadas tendem sempre a contribuir, porque podem promover uma conscientização maior àqueles pais que, às vezes, veem uma postagem e falam: ‘Poxa, é, eu tenho como melhorar nisso. Olha que bacana que esse pai tá fazendo por esse filho’. Mas nós temos que nos atentar, porque existe o mundo real e o mundo virtual. E nem sempre aquilo que tá sendo demonstrado é o que aquele pai realmente faz na rotina, longe das câmeras, longe da rede social”, afirma a promotora Fabrícia Barbosa de Lima, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul.
Segundo os dados do Portal da Transparência de Registros Civis, o percentual de crianças que não tiveram o nome do pai inserido na certidão de nascimento saltou de 5,3% para 7,7%, com aumento progressivo anualmente.
| Período | Total de Nascimentos | Sem Registro do Pai | Taxa Percentual |
| 2016-2017 | 49.693 | 2.681 | 5,30% |
| 2017-2018 | 49.557 | 2.683 | 5,40% |
| 2018-2019 | 49.016 | 3.270 | 6,60% |
| 2019-2020 | 47.958 | 3.220 | 6,70% |
| 2020-2021 | 44.520 | 3.090 | 6,90% |
| 2021-2022 | 44.885 | 3.116 | 6,90% |
| 2022-2023 | 43.130 | 3.158 | 7,30% |
| 2023-2024 | 42.701 | 3.164 | 7,40% |
| 2024-2025 | 40.300 | 3.044 | 7,50% |
| 2025-2026 | 41.478 | 3.215 | 7,70% |
Para a promotora, além da falta de registro do nome do pai nas certidões de nascimento, outro dado que revela a dimensão do abandono parental em MS são as filas intermináveis de ações por cobrança de pensão alimentícia nas Varas de Família.
“Nós percebemos ali o quanto é expressivo o abandono material, pelo quantitativo de execuções de pensão alimentícia em andamento. Então, são inúmeros, são milhares, são pais que não estão ali provendo o mínimo para a subsistência dos filhos”, avalia.
Ela explica que o abandono parental é a omissão da figura genitora na vida da criança. Assim, para além do registro documental, o fenômeno social se apresenta também como:
- Abandono parental material: quando o genitor não se compromete com o financiamento das necessidades dos filhos;
- Abandono parental intelectual: quando há omissão na formação escolar das crianças;
- Abandono parental afetivo: omissão grave e contínua do genitor com cuidados emocionais, morais e de convivência.
“O Ministério Público atua para que esses números sejam reduzidos, para que haja esse reconhecimento no assento de nascimento, que é algo tão relevante, tão importante para o exercício da cidadania de toda criança”, enfatiza a promotora.
Do anonimato à influência
Quando o pequeno Guilherme, de 3 anos, chegou ao lar do casal campo-grandense Francisco Silvio dos Santos Júnior, 35, e Fernanda Pereira Vieira, 32, as descobertas da nova fase familiar após 13 anos de uma convivência ‘a dois’ transformaram a rotina e reafirmaram os propósitos da união.
A gestação tranquila e a adaptação leve motivaram a chegada de um novo integrante, Henrique, descoberto 7 meses após o nascimento do primogênito. No entanto, para provar que cada filho se diferencia do outro, o caçula se mostrou mais exigente no cotidiano do casal.
“O Guilherme foi uma uma criança muito tranquila, ele dormia muito. Já o Henrique, não. Eu acho que eu fui ser pai com ele, porque ele foi uma criança normal, com cólica, não dormia à noite. E como tinha o outro filho que também era pequeno, foi muito desafiador para ela [Fernanda]”, lembra o contador, que assumiu a responsabilidade de sustentar a casa para garantir, por escolha da esposa, a oportunidade de dedicação integral à maternidade.
Até aquele momento, Francisco registrava a rotina para o arquivo pessoal da família, mas, um dia após o trabalho, chegou em casa e o que encontrou era um cenário de guerra.
“A casa toda suja, louça suja, suja, tudo bagunçado. E eu fui entrando, falei: “Cara, assaltaram a minha casa, né? Levaram a minha esposa, todo mundo”. Aí eu abri o quarto das crianças. Ela estava lá. Ela me olhou, começou a chorar. E aí a gente não falou nada, sabe? A gente se olhou assim, eu catei um menino, e a gente, junto, começou a organizar para que eles fossem dormir”, relata.
Na sequência, Francisco encarou as atividades domésticas, mas decidiu gravar para falar com os poucos seguidores, entre amigos e familiares, sobre a importância da parceria no casamento. Como resultado, passou de um perfil anônimo para uma conta com mais de 40 mil seguidores.
“Naquele momento, eu pensei assim: ‘Caramba, o que que eu falei aqui que as pessoas se interessaram tanto? Qual que é a dor das pessoas?”, refletiu.
“Aí eu comecei a tentar transmitir para as pessoas, com o meu perfil, essa realidade. Não que eu fosse um superpai, presente ali, mas que, em alguns momentos, a gente precisa prestar atenção aos detalhes do que a mãe precisa. Eu acredito que ser pai é realmente você ser o gestor da daquela organização ali. Porque você precisa gerir os sentimentos de todos. Inclusive o seu, porque você tá na loucura de problemas lá fora e você chega dentro de casa, o seu filho tá ali, inocente, puro, e você, às vezes, está estressado. Você despeja nele ali toda sua sua ira, na sua esposa… e aí todo mundo sofre”, alerta.
Francisco diz que a maioria dos seus mais de 96 mil seguidores são homens que buscam ressignificar a função paterna para não reproduzir os traumas que viveram com seus pais, mas também mulheres que foram abandonadas por homens negligentes em seus papéis familiares.
“O grau de empatia que eu tenho hoje com as pessoas, eu não tinha. Porque as pessoas foram abandonadas. São filhos que nunca conheceram os pais. A maioria dos meus seguidores são pessoas que foram machucadas, sabe? Ou por um pai ausente ou a mulher que o marido abandonou no momento em que ela mais precisava. Então, eu comecei a ter muita responsabilidade com o que eu compartilho”, disse.
Segundo o influenciador, seu propósito não é mostrar ‘receita pronta’ para uma responsabilidade tão complexa. “Eu quero transmitir para as pessoas uma paternidade real, porque no mundo real você não fica o dia inteiro brincando com a criança. No mundo real, é bem difícil. E existem muitos criadores que tentam passar uma coisa que não é real, que tudo é muito lindo. E a verdade é que não é muito lindo. É bem cansativo ser pai”, pontua Francisco, frisando o desafio de quem assume a função sem omissões.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
