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Cotidiano

Leilão da Prefeitura garante R$ 188 mil de economia e antecipa pagamento de R$ 3,2 milhões

Programa de equilíbrio fiscal permitiu que empresas oferecessem descontos para receber créditos mais rapidamente
Osvaldo Sato -
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Paço Municipal de Campo Grande. (Foto: Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)

A Prefeitura de concluiu o primeiro Leilão de Pagamentos de 2026, mecanismo criado para antecipar a quitação de dívidas com fornecedores em troca de descontos oferecidos voluntariamente pelos credores. O resultado foi publicado pela Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda) e envolveu débitos que somavam R$ 3,4 milhões.

Na prática, as empresas participantes abriram mão de parte dos valores que tinham a receber para garantir prioridade no pagamento. Com isso, o Município conseguiu reduzir o valor desembolsado em aproximadamente R$ 188,7 mil.

Os débitos elegíveis totalizavam R$ 3.404.926,34. Após a aplicação dos descontos ofertados, a Prefeitura pagará R$ 3.216.255,84, gerando economia de R$ 188.670,50 aos cofres públicos.

O instrumento foi criado pelo Decreto Municipal nº 16.680/2026 e integra o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O objetivo é permitir que fornecedores com créditos já reconhecidos pelo Município possam receber antes, desde que aceitem reduzir parte do valor devido.

Resultados

Os maiores descontos registrados foram de 10%, oferecidos pela CM Hospitalar S.A. em diversas notas fiscais ligadas ao fornecimento de produtos hospitalares. Em uma das operações, por exemplo, a empresa tinha direito de receber R$ 597.494,98 líquidos, mas aceitou receber R$ 537.745,48 para garantir prioridade no pagamento. Outra nota da mesma empresa teve valor líquido elegível de R$ 448.121,24, reduzido para R$ 403.309,12 após o desconto.

Somente as propostas da CM Hospitalar representam cerca de R$ 184 mil da economia total obtida pelo Município, concentrando praticamente todo o desconto registrado no certame.

As demais empresas participantes mantiveram os valores integrais dos créditos, sem oferecer desconto adicional, segundo o resultado final.

Embora recebam menos do que o valor originalmente devido, os fornecedores ganham previsibilidade e antecipação no pagamento.

O edital prevê que, após a homologação, os valores sejam quitados em até três parcelas, com pagamentos programados para até 30, 60 e 90 dias.

Já para o Município, o leilão abre uma economia direta de recursos públicos. Ao pagar R$ 3,216 milhões em vez de R$ 3,405 milhões, a administração municipal reduz despesas sem deixar de quitar obrigações já reconhecidas.
Além disso, o mecanismo ajuda a diminuir o passivo financeiro acumulado, melhora indicadores fiscais e atende a compromissos assumidos no Plano de Equilíbrio Fiscal.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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