A médica Ana Paula Nunes dos Santos, moradora de Dourados, foi presa pela Polícia Federal no Aeroporto de Campo Grande, após ser confundida com outra pessoa do mesmo nome. O caso aconteceu no dia 4 de agosto e, após 19 dias, conseguiu a revogação da prisão. O processo foi viabilizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Segundo Ana Paula, ela voltava de férias com o marido e a filha de seis meses quando foi presa no aeroporto. Assim que foi abordada, ela tentou explicar que a situação se tratava de um equívoco, mas não adiantou. “Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, conta.
A mulher passou duas noites presa e, após audiência de custódia, deixou a prisão com tornozeleira eletrônica. Ao voltar para o município de Dourados, onde mora, ela procurou a Defensoria Pública.
A análise do processo mostrou que duas mulheres com o nome Ana Paula Nunes dos Santos estavam vinculadas ao caso. A assistida nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e outros dados diferentes da mulher que efetivamente compareceu ao processo criminal e apresentou defesa.
Os documentos também mostraram que a moradora de Dourados nunca havia sido citada, apresentado defesa ou participado da ação penal. Ela só soube da existência do processo quando foi presa e passou a usar tornozeleira eletrônica.
“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, relata Ana Paula.
Ação da Defensoria
Após identificar o erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio de habeas corpus. A instituição pediu o fim das restrições impostas a Ana Paula, a retirada da tornozeleira eletrônica e a correção dos registros para evitar que ela fosse presa novamente pelo mesmo erro.
“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula, atendida pela Defensoria, nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explica o defensor Lucas Colares Pimental.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
