O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (4), o programa Desenrola Brasil 2.0, voltado à renegociação de dívidas. Esta é uma reformulação da política anterior, que busca aliviar o orçamento das famílias endividadas.
Em coletiva de imprensa, foi divulgado que os descontos irão variar conforme o tipo e o tempo da dívida. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os descontos podem chegar até 90%, mas com média de 65%.
As dívidas de cartão de crédito rotativo e crédito especial devem ter descontos entre 40% a 90% do valor total. Já as inadimplências relacionadas ao CDC (Crédito Direto ao Consumidor) poderão ter abatimentos entre 30% e 80%.
Após o desconto, as parcelas poderão se estender por até quatro anos, com juros de, no máximo, 1,99% ao mês e prazo de 35 dias para quitar a primeira parcela. As renegociações serão feitas diretamente com os bancos, prontos, segundo o governo, para operar o novo programa.
Cada pessoa poderá renegociar, após os descontos, até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações). Além disso, as dívidas mais antigas tendem a receber descontos maiores, já que possuem menos probabilidade das instituições recuperarem os valores.
Uso do FGTS
O programa também prevê a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) ou até R$ 1 mil.
A regra de liberar o saque para quitar as dívidas funciona como uma proteção ao trabalhador por obrigar as instituições financeiras a dar descontos mínimos antes do uso dos recursos. Assim, a expectativa do governo é de aumentar a capacidade de negociação das famílias.
“O FGTS vai estar vinculado à quitação da dívida. Primeiro, vai haver a redução dos bancos de até 90%. Depois do desconto, o trabalhador pode usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tenha, e depois parcela em até quatro anos, com 35 dias de carência do primeiro pagamento”, afirmou o ministro Durigan.
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(Revisão: Nichole Munaro)
