A tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no Supremo Tribunal Federal (STF) segue paralisada há quatro meses. Ele é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT).
O andamento do processo depende da citação da pessoa denunciada. É somente após essa etapa que ela pode apresentar sua defesa prévia e, então, o caso pode ser remetido para o julgamento do recebimento da denúncia. Nessa fase, será decidido se há elementos suficientes para torná-la ré no processo, quando ela passa então a responder de fato pelas acusações.
Ao Estadão, a defesa do ex-ministro afirmou que “não há qualquer intenção de evitar a citação”. “Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a Inocência de Silvio Almeida será demonstrada”, diz o comunicado
No Instagram, rede social em que se mantém ativo, Silvio Almeida afirmou via stories que está “ansioso para poder, finalmente, ter o seu dia na Corte”.
“Trabalho no mesmo local há mais de dez anos, onde inclusive recebo com frequência meus amigos e também inúmeros jornalistas. Só não me encontra quem não quer me encontrar ou quem pretende utilizar a demora natural de um procedimento jurídico com o intuito de criar uma narrativa para, quem sabe, tirar proveito político-eleitoral”, escreveu.
A denúncia foi oferecida em março pela PGR e tramita sob sigilo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. Ele foi indiciado pela Polícia Federal com base na suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues, mas a denúncia trata apenas do caso envolvendo a ministra.
Anielle afirmou que houve “atitudes inconvenientes” por parte de Silvio Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”.
Ele nega as acusações e já publicou vídeo em que se diz “um homem inocente, retirado da vida pública de forma violenta e injusta”.
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