Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Operação Resgate VI resgatou seis trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. As ações ocorreram nos municípios de Corumbá e Jardim, ambos na região do Pantanal.
Em MS, a força-tarefa ocorreu entre os dias 27 de julho e 30 de agosto, com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho), Polícia do MPU (Ministério Público da União), PF (Polícia Federal) e PMA (Polícia Militar Ambiental). Quatro propriedades rurais foram diligenciadas em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá, confirmando trabalho escravo em duas delas.
Na fazenda de Jardim, três vítimas foram encontradas. Após o resgate realizado pela Fiscalização do Trabalho, o MPT-MS conduziu audiência extrajudicial e obteve o compromisso de registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS e adequação das condições de trabalho na propriedade, além do pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral individual e coletivo.
Já na zona rural de Corumbá, foi confirmada a submissão de outros três trabalhadores à condição análoga à de escravo. No dia 19 de agosto, o MPT-MS realizou audiência extrajudicial para tentar chegar a um acordo com o empregador e garantir o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e indenizações por danos morais. Inicialmente, não houve acordo; contudo, o representante jurídico contatou o órgão posteriormente para buscar uma solução aos trabalhadores.
A relação dos trabalhadores resgatados também foi encaminhada à Assistência Social de Corumbá e Jardim, para que possam receber apoio dos serviços públicos, inclusive para acesso à assistência social e busca de novas oportunidades de trabalho.
Balanço nacional
Ao todo, 479 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em 231 ações fiscais em todo o país, conforme resultados divulgados nesta quinta-feira (9). A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: 267, dos quais 208 estavam em Minas Gerais. Na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul lidera: foram seis trabalhadores resgatados; dois em Mato Grosso e um no Distrito Federal.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa, no site prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias e pelo Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
