O juiz Bogdan Swieczkowski, afastado da chefia do Tribunal Constitucional da Polônia, foi impedido novamente hoje de entrar na sede da corte em Varsóvia e afirmou que repetirá a tentativa diariamente.
Desde a noite de sexta-feira (30), a Polônia tem dois grupos de juízes, motivados por forças políticas opostas, disputando o comando do Judiciário.
A crise opõe os dois principais cargos do país — quem governa é o primeiro-ministro, Donald Tusk, mas o presidente Karol Nawrocki pode vetar leis. Eles estão em campos rivais: Tusk, de centro e pró-União Europeia, e Nawrocki, eleito em 2025 com apoio do partido de direita Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), principal partido de oposição.
Como foi a tentativa de acesso
Swieczkowski apareceu na manhã de hoje em frente ao prédio do Tribunal Constitucional e não conseguiu acessar o local. “Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional. Ninguém me demitiu”, argumentou a jornalistas locais e a policiais, que controlam o acesso ao prédio desde a sexta-feira
O juiz disse que pediu apoio da polícia para retirar do edifício pessoas que ele considera sem autorização para permanecer no local. “Chamei a polícia para retirar do Tribunal pessoas não autorizadas.”
Ele também afirmou que pretende insistir até retomar o gabinete da presidência e normalizar o funcionamento da corte. “Todos os dias vou tentar, até voltar a ocupar o gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, até o Tribunal voltar a julgar”, declarou, ainda conforme relato da imprensa polonesa.
Swieczkowski atacou decisões anunciadas pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que na sexta-feira declarou o afastamento dele e do vice-presidente da corte, Bartlomiej Sochanski. “Vou informar que todas as decisões da usurpadora Anna Korwin-Piotrowska não produzem nenhum efeito jurídico, são decisões ilegais. Tudo o que ela escrever são seus diários pessoais”, afirmou. A magistrada afirmou que está na presidência do tribunal a partir de agora.
O juiz disse ainda que a disputa pode travar a agenda de julgamentos prevista para novembro. “Para a segunda metade de novembro estão marcadas três sessões em composições importantes para os cidadãos. Vamos ver o que esses usurpadores vão fazer”, afirmou, sem explicar como pretende realizar as audiências se o acesso ao prédio continuar bloqueado.
Korwin-Piotrowska publicou uma determinação ontem dizendo que a restrição de acesso busca garantir segurança de juízes e funcionários. Em comunicado, ela afirmou que os dois juízes que dirigiam a corte não estão autorizados a entrar e que os demais magistrados precisam combinar previamente data e condições de acesso. Até nova ordem, a maior parte dos funcionários deve cumprir com suas atividades de forma remota, segundo ela.
O chefe do Escritório de Segurança Nacional, Slawomir Cenckiewicz, criticou a barreira e disse que a ordem pode gerar responsabilização também para agentes que a cumprem. “Impedir o presidente de entrar no prédio do Tribunal Constitucional também é um crime da polícia e desses policiais específicos que estão no terreno do Tribunal e o impedem de entrar para trabalhar”, escreveu.
