A Prefeitura de Amambai — a 354 km de Campo Grande — suspendeu licitação, agendada para terça-feira (3), que contrataria empresa para ser a responsável por supervisionar as obras do contorno viário do município. A abertura de propostas acabou suspensa por conta de recurso de uma concorrente, interessada em contrato previsto em pouco mais de R$ 1 milhão.
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Detalhes da medida constam da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Assim, por meio da Concorrência Eletrônica Internacional 21/2026, a Prefeitura de Amambai pretende contratar serviços de supervisão técnica especializada da obra do contorno viário. Esta, também abastecida com recursos internacionais, deve custar pouco mais de R$ 33 milhões.
Prefeitura fará análise técnica sobre queixas
A contratação da empresa de supervisão acabou suspensa por recurso da HDO Engenharia e Consultoria Ltda. A empresa questiona itens do edital, do projeto básico e da minuta contratual. O setor responsável pelo certame sustentou que “os questionamentos apresentados demandam análise técnica e jurídica aprofundada, inclusive manifestação da equipe de planejamento e dos setores competentes, visando verificar a conformidade das disposições editalícias com a legislação aplicável”.
Assim, a concorrência eletrônica, no valor de R$ 1.046.496,88, ficará suspensa, “até ulterior deliberação administrativa, para conclusão da análise do pedido de impugnação”. A medida, advertiu a Prefeitura de Amambai, tem caráter preventivo e temporário. Dessa forma, não representa “decisão de acolhimento ou rejeição do mérito da impugnação, tampouco anulação ou revogação do procedimento licitatório”.
A licitação selecionará a responsável pelo acompanhamento das obras nos trechos 1 e 2 do contorno viário, entre a MS-386, MS-156 e MS-289. O serviço inclui a ciclovia e iluminação no primeiro trecho. O contrato terá duração de dois meses.
Contorno viário de Amambai custará pouco mais de R$ 33 milhões
Já a licitação para as obras do contorno viário teve o Consórcio Meel-CPR. (CNPJ 69.604.433/0001-52) como vencedor. Ele apresentou proposta de R$ 33.086.006,09 para assumir o serviço.
Compõem o consórcio a Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 05.269.841/0001-12), com empresa líder, e a CPR Consultoria e Projetos Rodoferroviários Ltda. (03.796.810/0001-94). Enquanto a Maracaju ficará com a execução das obras do contorno viário e da ciclovia com acessibilidade, a CPR comandará o projeto de engenharia.
O valor total da obra é de R$ 33.086.006,09, celebrado mediante a pactuação junto ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul). Cabe à Maracaju Engenharia o montante de R$ 31.756.879,39. Assim, a parcela da CPR equivale a R$ 1.329.126,70. O prazo de execução do contrato é de 24 meses. Detalhes do serviço também constam no Diário da Assomasul de 30 de outubro, em publicação de correção do extrato do contrato.
O consórcio será responsável pela elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação e pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária no trecho 1 (entre MS-386 e MS-156) e 2 (entre MS-156 e MS-289) do contorno viário, bem como da ciclovia com acessibilidade no primeiro trecho, incluindo obras de arte especiais.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
