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Transparência

Com vizinhos sufocados, perícia vai medir fedor da JBS para liberar indenizações

Laudo baseará decisão da Justiça sobre o caso
Gabriel Maymone -
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Unidade da JBS – imagem ilustrativa.(Madu Livramento, Jornal Midiamax)

A perícia que vai avaliar o mau cheiro exalado pela indústria da JBS, no bairro Nova , vai emitir laudo com raio-X completo para a Justiça chegar a uma sentença sobre o caso.

A ação é movida pelo MP (Ministério Público) e cobra medidas do frigorífico para acabar com o fedor, que assola o bairro há cerca de 14 anos. Moradores também movem ações individuais cobrando indenização da JBS, mas cerca de 200 processos foram suspensos pela Justiça até o desfecho do caso movido pelo MP.

Para esclarecer o caso, a promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro colocou uma série de questões a serem respondidas, com o objetivo de saber com exatidão de onde vem o mau cheiro, como ele se espalha, o quanto ele atrapalha a rotina dos moradores e se as medidas que a JBS diz que adotou são suficientes para conter o fedor.

Desfecho vai destravar indenizações a moradores

Moradores em protesto contra mau cheiro. (Arquivo, Jornal Midiamax)

Enquanto a ação civil pública do MP não tiver uma sentença, as mais de 200 ações individuais de moradores ficam paradas. Somente após um desfecho, que ocorrerá após a fase da perícia, é que a Justiça irá destravar os casos de quem vive na região.

A suspensão se baseia em tema do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que prevê a suspensão de ações individuais até uma decisão em ação coletiva sobre o mesmo assunto.

A Justiça de Mato Grosso do Sul analisa o pedido de instalação de sensores eletroquímicos de alta sensibilidade na planta industrial da JBS no bairro Nova Campo Grande, saída para Terenos.

No documento protocolado na Justiça, a defesa da JBS argumenta que os sensores trarão dados científicos e objetivos para tentar provar que a unidade opera dentro de todas as normas ambientais.

O pedido da JBS sobre os sensores ocorre após decisão recente do juiz, que inverteu o ônus da prova, ou seja, mandou o próprio frigorífico provar que não é o responsável pelo forte odor que toma conta do bairro há anos.

A reportagem acionou a JBS para se manifestar sobre o avanço do processo e aguarda retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.

JBS já havia rejeitado acordo com moradores e com o próprio MP

Em agosto, a Justiça promoveu audiência de conciliação entre a JBS e os mais de 200 moradores que pedem indenização para o frigorífico.

No entanto, a indústria não levou proposta para tentar resolver o problema em diálogo com representante dos moradores.

Os advogados da JBS alegaram que as ações ainda se encontram nas fases iniciais, com pendências como provas, perícias e outros documentos associados a processos.

Ainda no decorrer de inquérito civil no MP, a JBS também havia rejeitado firmar novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ou seja, um compromisso de adotar novas medidas para acabar com o problema.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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