O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou, na terça-feira (11), que estrangeiros não residentes começarão a pagar por atendimentos médicos não urgentes em hospitais públicos do país. A medida é uma forma de combater o “turismo de saúde”, segundo o governo.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do país e tem relação com um decreto de 2025 que modificou a Lei de Migrações, na qual a única exceção são os casos de risco de vida.
Em comunicado, o Ministério da Saúde pontuou que serão atendidas de forma emergencial as pessoas que apresentarem infarto, AVC (acidente vascular cerebral), queimaduras extensas, traumatismos graves, emergências obstétricas, pediátricas ou neonatais.
Residentes estrangeiros que não comprovarem sua ligação permanente com o país e necessitarem de um tratamento não urgente precisarão contar com um seguro de saúde. Eles também podem realizar o pagamento dos serviços antes do atendimento.
O decreto estabelece ainda requisitos mais rígidos para obtenção de residência e cidadania. Além disso, autoriza universidades nacionais a cobrar uma mensalidade a estudantes não residentes no país. Na Argentina, o atendimento médico e a educação no âmbito público são gratuitos.
Turismo de saúde
Em coletiva de imprensa na terça-feira (11), o porta-voz presidencial, Adrián Ravier, informou que a medida visa combater o “turismo de saúde” — quando pessoas vão ao país, são atendidas em hospital público e voltam ao país de origem. Nenhuma estatística em relação ao assunto foi fornecida pelo porta-voz.
Na Argentina, hospitais provinciais não precisam acatar decisões do Poder Executivo, apenas aqueles que estão sob sua responsabilidade. Algumas províncias na fronteira já cobram alguns serviços de estrangeiros não residentes.
O ministro da Saúde de Buenos Aires, Nicolás Kreplak, afirmou que “0,4% dos atendimentos emergenciais e 0,5% das internações correspondem a estrangeiros não residentes”.
Kreplak ainda pontuou que o sistema de saúde não está sobrecarregado pelo excesso de estrangeiros, e sim pela “falta de recursos”.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
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(Revisão: Nichole Munaro)
