A defesa dos médicos alvos da Operação Neuro Complexus, deflagrada pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) na última terça-feira (16), afirma que os investigados são inocentes. Além dos médicos, uma advogada e um servidor público aposentado são suspeitos de envolvimento em um esquema milionário de fraudes de ações judiciais da saúde.
Na ocasião, os policiais da Deccor cumpriram 12 mandados de busca e apreensão após um levantamento do Núcleo Estratégico da Procuradoria de Saúde da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) para identificar um padrão suspeito em ações ajuizadas contra o Estado para custeio de neurocirurgias.
No entanto, a defesa dos médicos, representada pelo advogado Lucas Arguelho Rocha, afirma que todos os procedimentos realizados pelos profissionais foram executados no rigor da lei.
“Amparados por expressas e inequívocas autorizações judiciais, algumas inclusive com parecer favorável do próprio Ministério Público Estadual, justamente pela inércia e ineficiência do Estado em fornecer minimamente um tratamento digno e adequado à saúde e à vida do paciente”, diz em nota a defesa.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 222.050 em espécie, notebooks, aparelhos celulares, cartões de memória e documentos. Entre os alvos, estão médicos, advogada, empresas da área da saúde e um intermediador, servidor público aposentado, que teria lucrado R$ 6.529.208,57.
“Os médicos, principais interessados na elucidação completa dos fatos, já colocaram-se à inteira disposição das autoridades para prestarem todos os esclarecimentos necessários à comprovação inequívoca acerca da lisura e da legalidade de todos os seus atos, destacando que são inocentes e assim provarão no curso da investigação”, afirmou a defesa em nota.
Médicos apareciam de forma recorrente nas ações
O grupo criminoso usava ações judiciais para obter decisões determinando o bloqueio de recursos públicos destinados ao pagamento de cirurgias e procedimentos médicos com valores superiores aos praticados no mercado.
A Polícia Civil identificou os mesmos médicos aparecendo de forma recorrente nas ações. Eles elaboravam orçamentos, realizavam procedimentos e recebiam os recursos públicos.
A partir de 2022, ao menos 40 ações foram ajuizadas pela mesma advogada. Ela pedia bloqueio de verbas públicas para a realização de neurocirurgias consideradas urgentes.
Neuro Complexus
O nome da operação faz referência à elevada complexidade dos procedimentos médicos investigados, especialmente neurocirurgias, bem como à estrutura que teria sido articulada entre os envolvidos para obtenção indevida de recursos públicos por meio da judicialização da saúde.
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(Revisão: Nichole Munaro)
