A defesa do empresário de 72 anos preso por extorsão contra o proprietário de uma madeireira de Campo Grande entrou com pedido de relaxamento da prisão e, subsidiariamente, de liberdade provisória.
O empresário foi preso pelo GOI (Grupo de Operações e Investigações) na tarde de quarta-feira (14) após a vítima registrar boletim de ocorrência. Na quinta-feira (16), a defesa do empresário mencionou ao Jornal Midiamax que não houve qualquer tipo de extorsão.
“Vai comprovar que jamais praticou qualquer tipo de extorsão contra qualquer pessoa. Na verdade, tudo o que foi feito neste caso ocorreu mediante contrato e consenso, e jamais de forma agressiva, violenta ou com a intenção de obter qualquer tipo de vantagem indevida”, afirmou a defesa, representada pelo advogado Gustavo Lazzari.
O advogado entrou com o pedido de relaxamento e afirmou que o cliente é idoso, prestes a completar 73 anos. No pedido, a defesa ressalta que o idoso é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa, é casado há mais de duas décadas e empresário com atividade lícita. “Litígio de natureza essencialmente patrimonial que esvazia a periculosidade concreta”, cita o documento.
Além disso, a defesa do empresário alega que há um acervo documental robusto que comprova a existência de crédito legítimo e relação empresarial contínua entre as partes.
“Existência de contrato particular de compra e venda assinado pela suposta vítima na mesma data do alegado constrangimento, com previsão exata dos valores questionados. Histórico de transferências bancárias prolongado e mensagens amistosas incompatíveis com o crime de extorsão. Possível configuração, em tese, do delito de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do CP)”, diz o trecho do pedido de relaxamento de prisão.
A defesa alega ainda que o GOI abordou o empresário naquela quarta-feira (15) baseado somente no relato da vítima e “sem qualquer diligência prévia de averiguação”.
Defesa de dono da madeireira pede prisão preventiva de empresário
Já a defesa do dono da madeireira pede que a prisão seja convertida em preventiva, ressaltando o modus operandi e o sequestro econômico-psicológico da vítima.
“Diferentemente do que a defesa possa tentar fazer crer – sob o manto de uma simplória discussão comercial -, os elementos informativos colhidos pela douta Autoridade Policial revelam uma conduta predatória, violenta e de extrema audácia por parte do autuado”, afirma a defesa.
Caso seja concedida a liberdade, a defesa pede que o suspeito seja monitorado por tornozeleira eletrônica e fique proibido de manter contato com a vítima, além de familiares e funcionários dela. Pede também a suspensão da empresa do acusado ou de atividades que envolvam faturamento ou contato comercial com a madeireira.
O empresário passa por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (17) no Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande.
Prisão por extorsão
Conforme a Polícia Civil, as investigações iniciaram após a vítima procurar a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para registrar um boletim de ocorrência. Na ocasião, ela relatou que estava sendo vítima de ameaças e exigências ilegais por parte do empresário.
Consta no boletim de ocorrência que a vítima comprou R$ 200 mil em madeiras e teria pago R$ 100 mil à vista, entregando um cheque no valor restante para ser pago parcelado conforme entrasse dinheiro no caixa. No entanto, o empresário estaria cobrando juros no valor de 10% desde o início da dívida, que ultrapassaria o valor de R$ 500 mil.
Assim, a vítima teria sido pressionada a realizar pagamentos considerados indevidos, mesmo alegando já ter quitado integralmente a dívida. O empresário teria exigido o pagamento de valores a título de juros, ameaçando a vítima caso não aceitasse as condições que estavam sendo impostas. Ainda, teria afirmado que, caso a dívida não fosse resolvida “da maneira dele”, “iria passear com um terceiro dentro do carro”.
Para a polícia, a vítima contou que foi coagida a permitir que uma máquina de cartão vinculada ao suspeito fosse instalada dentro da sua empresa; dessa forma, os pagamentos realizados por clientes eram direcionados diretamente para contas controladas pelo suspeito.
Ele também foi pressionado a assinar uma procuração concedendo amplos poderes sobre a administração da madeireira e a emitir notas fiscais em favor de empresa pertencente ao suspeito.
Assim, na tarde de quarta-feira (15), os policiais foram acionados com a informação de que o suspeito estaria indo até a madeireira para dar continuidade às exigências consideradas ilícitas. Com isso, uma operação de monitoramento foi realizada nas proximidades do estabelecimento até o momento em que o suspeito chegou ao local.
Durante a abordagem, o idoso resistiu e precisou ser algemado; no entanto, teria posteriormente colaborado com as medidas legais. Assim, ele foi encaminhado para a delegacia de polícia.
Já a vítima entregou aos policiais diversos documentos, comprovantes de pagamentos e a máquina de cartões que, segundo as investigações, era utilizada para direcionar valores recebidos pela empresa diretamente ao suspeito.
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(Revisão: Nichole Munaro)
