A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 25 anos e 24 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após ele abusar sexualmente de duas crianças. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (16). O nome do município não será divulgado para preservar as identidades das menores envolvidas. A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Conforme a sentença, o réu se beneficiou da relação de confiança que mantinha com a família das vítimas, para cometer atos libidinosos contra duas menores de 14 anos. O crime ocorreu entre 2018 e fevereiro de 2024. As vítimas relataram os abusos durante o atendimento psicológico realizado na fase investigativa e em depoimentos especiais prestados em juízo.
Os relatos foram considerados coerentes e confirmados pelas provas reunidas ao longo do processo. O juiz reconheceu os crimes e a responsabilidade do acusado, acolhendo os argumentos do MPMS. As declarações das vítimas foram corroboradas por laudos, parecer psicológico e outras provas.
Réu terá que pagar indenização
O réu está preso desde abril deste ano. Após a sentença, foi determinada a pena de 10 anos e 8 meses referente à primeira vítima, somada aos 14 anos, 4 meses e 24 dias de pena pela segunda vítima, totalizando pouco mais de 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A Justiça também determinou, a pedido do Ministério Público, o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil a cada vítima pelos danos morais sofridos, além da pena de prisão.
Na sentença, o juiz determinou, ainda, a manutenção da prisão cautelar, considerando a gravidade dos fatos, a pena aplicada e a persistência dos fundamentos que justificaram a custódia preventiva. A sentença foi publicada em 6 de outubro de 2026 e ainda cabe recurso.
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