A Justiça negou a prisão domiciliar humanitária do médico João Jazbik Neto, acusado de matar a esposa, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, em Campo Grande. O cardiologista foi preso três vezes, sendo a última prisão em setembro deste ano.
Fabíola morreu com um tiro na cabeça em maio deste ano, no bairro Chácara dos Poderes. O médico chegou a acionar a polícia no dia e alegou que a esposa teria cometido suicídio. Desde o ocorrido, ele nega a autoria da morte.
Ao Jornal Midiamax, os advogados André Borges e Rene Siufi, que assumiram o caso recentemente, explicaram que ainda não foram intimados da decisão. “A defesa ainda não foi intimada de decisão a respeito disso; se confirmada a negativa, discutiremos com cliente a alternativa cabível”.
Em setembro, o cardiologista teve o pedido liminar de habeas corpus negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No dia 16 de outubro, foi apresentado um pedido de prisão domiciliar humanitária, no qual a defesa informou que o cliente passou por um cateterismo cardíaco no dia 14 deste mês, ocasião em que foram constatadas lesões coronárias graves, inclusive no principal vaso do coração. “Diante da gravidade do quadro e do risco de morte súbita, tornou-se necessária intervenção médica de urgência.”
A defesa apresentou um relatório da evolução médica da internação. O assistente de acusação forneceu impugnação, pedindo o indeferimento. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar.
De acordo com o documento, o MPMS pontua que João Jazbik não atende ao requisito etário, pois, de acordo com o artigo 318 do Código Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o acusado for maior de 80 anos. No caso do médico, ele tem 78 anos de idade.
Além disso, o MPMS explica que a prisão domiciliar poderá ser concedida quando o acusado estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave. “Porém, há que se destacar que toda extrema debilidade decorre de doença grave, mas nem toda doença grave produz extrema debilidade. Dito isso, tem-se que o requerente também não preencher o inciso II.”
O órgão esclarece que não ignora a seriedade do quadro de saúde do acusado. Pontuou que, embora a doença seja grave, o procedimento foi bem-sucedido e não existem provas de que o tratamento seja incompatível com a custódia prisional.
“INDEFERIMENTO do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado por JOÃO JAZBIK NETO, por ausência de prova idônea da extrema debilidade e da incompatibilidade do tratamento com a custódia (art. 318, II e parágrafo único, do CPP), com a manutenção da prisão preventiva por seus próprios fundamentos”, pediu o MPMS.
Também foi solicitada a adoção de medidas para garantir a assistência médica adequada e a apresentação de relatório médico atualizado pelo hospital, reservando eventual reavaliação do pedido diante de novas provas médicas.
Posteriormente, a 2ª Vara do Tribunal do Júri pediu que seja expedido ofício ao hospital para que encaminhasse um relatório médico atualizado. A defesa do médico se manifestou novamente e solicitou a urgente concessão da prisão domiciliar humanitária.
O assistente de acusação pediu a preservação e a requisição dos documentos médicos do acusado, alegando suspeita de que a angioplastia teria sido realizada propositalmente para provocar o adiamento da audiência. Solicitou também eventual apuração de falsidade documental ou irregularidades e, subsidiariamente, uma avaliação médica independente.
No dia 19 de outubro, a Justiça reconheceu que o assistente de acusação pode requerer provas e que, caso surjam indícios de falsidade nos documentos médicos, o MPMS poderá tomar as providências cabíveis após analisar os novos documentos.
O magistrado indeferiu o pedido de requisição de documentos médicos antigos, por considerá-los irrelevantes para o objeto do processo. Também entendeu que o adiamento da audiência, em razão da internação do acusado, não causou prejuízo significativo até o momento, destacando que a nova data foi marcada para um período próximo.
Audiências remarcadas
Assim, o juiz remarcou as audiências, determinando que as testemunhas de acusação sejam ouvidas no dia 5 de novembro e as de defesa no dia 12. Após os depoimentos das testemunhas, o acusado será interrogado. Caso ainda esteja internado até o dia 5, o acusado poderá acompanhar a instrução por videoconferência.
Posteriormente, a defesa reforçou o pedido de prisão domiciliar, apresentando a evolução médica da internação atual do médico e um parecer técnico afirmando que ele não tem condição clínica para retornar ao presídio.
O magistrado acatou um pedido do MPMS para que, em caso de alta, o acusado seja colocado em unidade dotada de assistência de saúde e siga protocolo para remoção imediata a um hospital em caso de urgência.
Na segunda-feira (26), o MPMS se manifestou, pela terceira vez, contra o pedido de prisão domiciliar humanitária. Segundo o MP, os documentos do hospital indicam estabilidade cardíaca, sucesso da angioplastia e previsão de alta.
Além disso, questionou o parecer médico particular apresentado nos autos pela defesa, pois considerou o documento unilateral.
“Ressalta-se, ainda, que o parecer foi emitido em plataforma privada de prescrição, com endereço de consultório particular e protocolado pela defesa, sem ofício da AGEPEN e foi produzido no dia seguinte à resposta oficial do hospital, que não concluiu pela incompatibilidade do tratamento e o cárcere. Não se sabe se o subscritor falou em nome da Agência ou a título pessoal, o que deve ser esclarecido. Em qualquer hipótese, documento particular, sem contraditório, não tem força para afastar a conclusão que se extrai do prontuário oficial.”
Por fim, o MP destacou que nenhum dos novos documentos toca nos fundamentos da prisão preventiva e que a defesa não informou onde o acusado cumpriria a domiciliar e quem prestaria os cuidados necessários.
Prisão de cardiologista por feminicídio
João foi preso na tarde de 3 de setembro por uma equipe da 1ª Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Foi a terceira vez que o cardiologista voltou para a cadeia.
Em sua chegada à delegacia, ele negou a autoria da morte e culpou o irmão de Fabíola. “Eu não matei a Fabíola; eu vivia com ela em lua de mel e a família dela sabe”, falou o médico. Ao sair da especializada para ser encaminhado ao Garras (Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros), Jazbik culpou novamente o irmão da vítima e voltou a negar a autoria da morte.
“Eu não matei a Fabíola. O episódio que aconteceu com a Fabíola, eu acho que foi um problema do irmão dela ser inimigo da família. A mãe dela tinha um aneurisma de barriga; ele veio de São Paulo de mão aberta e falou: ‘Eu vou cuidar disso’. Levou dois dias operando, foi para o CTI e morreu”, disse João, com exclusividade, ao Jornal Midiamax.
Relembre o caso
Fabíola foi encontrada morta com um tiro na cabeça em sua casa, uma propriedade no bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande. A mulher morava com o marido quando foi encontrada sem vida, no dia 18 de maio deste ano. Na ocasião, o médico chegou a acionar a polícia e alegou que a esposa teria cometido suicídio.
Ao chegarem ao local, os militares encontraram o marido da vítima e equipes do Corpo de Bombeiros, que já haviam constatado o óbito. Aos policiais, o médico disse que a esposa fez atividades de rotina matinal e, em determinado momento, foi para o andar superior da casa, onde fica o quarto do casal.
Na ocasião, o médico contou ter estranhado a demora de Fabíola e decidiu subir para verificar a situação. Quando chegou, alegou ter encontrado a porta do quarto fechada. Ele bateu à porta, mas não foi respondido.
Em seguida, o cardiologista desceu até a cozinha e ligou para Fabíola, mas ela não atendeu. Pouco tempo depois, ele disse ter ouvido um disparo de arma de fogo e retornou ao andar superior, momento em que viu a porta do quarto aberta e a companheira caída ao chão. Ele não soube precisar o horário exato.
Segundo o registro policial, o médico acionou seu ex-caseiro, que chegou ao imóvel pelos fundos. Logo, ele e os atuais caseiros foram até o quarto e acionaram o 190.
📍 Onde buscar ajuda em MS
Em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira está localizada na Rua Brasília, s/n, no Jardim Imá, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana.
Além da Deam, funcionam na Casa da Mulher Brasileira a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Vara Judicial de Medidas Protetivas; atendimento social e psicológico; alojamento; espaço de cuidado das crianças – brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; e Guarda Municipal. É possível ligar para 153.
☎️ Existem ainda dois números para contato: 180, que garante o anonimato de quem liga, e o 190. Importante lembrar que a Central de Atendimento à Mulher – 180 é um canal de atendimento telefônico, com foco no acolhimento, na orientação e no encaminhamento para os diversos serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Brasil, mas não serve para emergências.
As ligações para o número 180 podem ser feitas por telefone móvel ou fixo, particular ou público. O serviço funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os fins de semana e feriados, já que a violência contra a mulher é um problema sério no Brasil.
Já no Promuse, o número de telefone para ligações e mensagens via WhatsApp é o (67) 99180-0542.
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⚠️ Quando a Polícia Civil atua com negligência, má vontade ou comete erros, é possível denunciar diretamente na Corregedoria da Polícia Civil de MS pelo telefone: (67) 3314-1896 ou no Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), do MPMS, pelos telefones (67) 3316-2836, (67) 3316-2837 e (67) 9321-3931.
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(Revisão: Nichole Munaro)
