A Câmara Municipal de Dourados vai receber, no dia 2 de julho, o 1º Congresso Eleições 2026, que vai discutir, por meio de palestras, o uso da IA e até do poder religioso no pleito deste ano. O vice-governador Barbosinha (Republicanos) vai fazer a palestra de abertura.
Conforme a programação divulgada, às 10h, o vice fala sobre a política além das urnas e aborda temas como liderança, legitimidade e responsabilidade pública. O evento começa às 8h, com credenciamento dos participantes. Às 9h, ocorre a abertura.
Além de Barbosinha, juízes do TRE-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), procuradores e desembargadores também discursam. As palestras ocorrem durante todo o dia. Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação completa:
Manhã
- 10h – 1ª Conferência
- Palestrante: Dr. José Carlos Barbosa (Barbosinha) – Vice-governador de Mato Grosso do Sul.
- Tema: A política além das urnas: liderança, legitimidade e responsabilidade pública.
- 11h – 2ª Conferência
- Palestrante: Dr. Luiz Tadeu Barbosa Silva – Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-MS para as eleições de 2026.
- Tema: Deepfake na propaganda eleitoral: pressupostos processuais da tutela de urgência.
Tarde — Mesa de palestras
13h30 — Inteligência Artificial e Eleições 2026: partidos políticos, candidatos e eleitores
- 1º Palestrante: Dr. Pedro H. Rozales – Advogado com atuação concentrada em Direito Eleitoral e Público.
- Tema: Uso lícito nas campanhas: como produzir uma postagem com IA dentro das regras do TSE (rotulagem, vedações, a janela de 72h), para orientar candidato e marketing sem cair em representação.
- 2º Palestrante: Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas – Promotor de Justiça MPMS. Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, junto às Atividades Institucionais de Combate ao Crime Organizado (AICCO).
- Tema: O impacto da tecnologia nas Eleições 2026.
- 3º Palestrante: Dr. Luiz Renê – Secretário-geral da OAB-MS
- Tema: OAB e a defesa das prerrogativas como fortalecimento do Estado Democrático de Direito em ano eleitoral.
15h — O Direito Eleitoral e seus desafios contemporâneos diante dos Direitos Fundamentais, Inovações
Tecnológicas, Democracia e Constituição
- 1º Palestrante: Dr. Fernando Bonfim Duque Estrada – Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de MS.
- Tema: A Competência Criminal da Justiça Eleitoral – Crimes Eleitorais e Conexos.
- 2º Palestrante: Ronaldo Junior Castro Chaves – Acadêmico do 9º Semestre do curso de Direito da Unigran. Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS – Subseção de Dourados.
- Tema: Fake News nas Eleições Presidenciais de 2014 a 2022.
- 3º Palestrante: Dr. Thiago Melim Braga – Advogado, membro do IDEA, com pós-doutorado em Direitos Humanos e Democracia.
- Tema: A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira.
16h30 — Os Desafios do Direito Eleitoral na Consolidação das Políticas Públicas de Inclusão
- 1º Palestrante: Dr. Raphael Costa – Advogado, membro do IDEA e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE.
- Tema: Entraves e Alertas nas Prestações de Contas Eleitorais.
- 2º Palestrante: Dr. Márcio Arruda – Procurador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul
- Tema: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
- 3º Palestrante: Dr. Márcio Ávila Martins Filho – Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de MS.
- Tema: Fraude à cota de gênero nas eleições de 2026: entre a norma legal e a vontade soberana do eleitor.
- 4ª Palestrante: Dra. Rachel Magrini Sanches – Advogada e presidente da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul.
- Tema: O papel da Justiça Eleitoral na efetivação da participação política das mulheres.
18h – 3ª Conferência
- Palestrante: Dr. Yury Rufino Queiroz – Procurador do Estado do Piauí.
- Tema: Desafios do TSE – Algoritmos, deepfakes e participação de facções na disputa.
- Palestrante: Dr. Moises Casarotto – Promotor de Justiça do MPMS e coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS.
- Tema: Apropriação das entidades religiosas por partidos políticos e o abuso de poder religioso nas eleições: questões controvertidas.
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(Revisão: Nichole Munaro)
