Pelo menos três ministros do Governo Federal devem visitar Mato Grosso do Sul neste fim de semana para acompanhar de perto as denúncias de ameaças e violência contra comunidades indígenas. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (30) pelo deputado estadual eleito Tiago Botelho (PT), após receber detalhes de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Botelho, durante o encontro com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, Lula determinou o envio de representantes do Governo Federal ao Estado para verificar a situação das comunidades. Além de Terena, devem participar da agenda a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e o ministro da Justiça, Wellington Silva.
De acordo com o parlamentar, os ministros devem visitar municípios onde foram registradas denúncias envolvendo ameaças contra povos indígenas. Até o momento, porém, as agendas não foram confirmadas oficialmente pelos ministérios.
Entre os casos que motivaram a mobilização está o de Tacuru, onde áudios atribuídos a servidores municipais mencionam a possibilidade de envenenar a água consumida pela população. As gravações provocaram reação de lideranças indígenas e levaram o Ministério Público Federal a instaurar procedimentos para apurar as denúncias.
Em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresente informações sobre as providências adotadas para investigar os áudios, esclarecer a autoria e a autenticidade das gravações e garantir a segurança das comunidades indígenas.
O órgão também quer saber quais medidas foram tomadas para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados aos povos originários. O Ministério Público recomendou que, caso sejam identificados indícios consistentes de participação de servidores municipais nas gravações, a administração instaure imediatamente um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e determine o afastamento cautelar dos investigados.
A Prefeitura de Tacuru já anunciou o afastamento dos servidores que teriam feito declarações sobre envenenar a água. A medida foi comunicada pelo prefeito Rogério Torquetti (PSDB), em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (27).
O prefeito afirmou que a administração tomou conhecimento do caso após a repercussão das gravações e o contato de veículos de comunicação. Em outra manifestação, pediu desculpas pelas declarações e atribuiu os comentários a um contexto de divergências políticas após as eleições, mencionando a possibilidade de consumo de álcool.
Áudios mencionam envenenamento da água
As gravações que circulam nas redes sociais contêm ofensas contra indígenas e referências à possibilidade de envenenar a água. Em um dos trechos, um homem reclama da presença da comunidade indígena no município, utilizando expressões pejorativas. Em outro, afirma: “Já falei que tem que colocar veneno na água”.
A denúncia foi apresentada pelo vereador e cacique Ivan Montiel (PSDB), que afirma ter recebido os áudios de terceiros e identificado os possíveis envolvidos. Segundo ele, os suspeitos seriam servidores municipais. O parlamentar também informou que pretende adotar medidas nas esferas criminal e cível.
Embora as denúncias tenham surgido após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, ainda não há comprovação de que as declarações tenham sido motivadas diretamente pelo resultado eleitoral ou pela escolha política dos indígenas.
Em Tacuru, Lula recebeu 3.189 votos, o equivalente a 62,19% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 1.939 votos, ou 37,81%.
MPF não confirma ataques em Naviraí
Em Naviraí, as investigações do MPF buscaram esclarecer denúncias de supostos homicídios de indígenas motivados por conflitos políticos. As diligências, entretanto, não encontraram confirmação de ataques contra integrantes das comunidades Kurupi e Mboreviry.
Em contato com as autoridades, lideranças indígenas negaram que membros de suas comunidades tivessem sido vítimas de ataques. Elas relataram apenas notícias genéricas sobre um crime ocorrido na área urbana do município.
A 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a prefeitura informaram que o episódio registrado foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica.
Segundo as informações reunidas pelo MPF, fotografias relacionadas ao caso circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas.
A checagem de documentos oficiais e sistemas internos do Ministério Público também não identificou histórico de pertencimento indígena das duas vítimas mencionadas na investigação, Junho Alves Fernandes e Renan Willian de Souza Vieira, nem de seus pais. O órgão ainda encaminhou ofício à Secretaria de Saúde Indígena para verificar os registros de assistência.
Denúncias mobilizaram órgãos federais
As apurações começaram após a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) encaminhar denúncias a órgãos federais sobre possíveis episódios de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul após as eleições.
Além das ameaças e manifestações racistas em Tacuru e Nioaque, a entidade relatou possíveis assassinatos em Naviraí e atropelamentos em Coronel Sapucaia. A Apib encaminhou ofício e representação criminal ao MPF, à Polícia Federal e a órgãos do governo federal, incluindo os ministérios da Justiça, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A mobilização também chegou ao Congresso Nacional. Na quarta-feira, as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolaram um ofício cobrando providências dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, do MPF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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(Revisão: Nichole Munaro)
