O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) depende dos senadores. O parlamento discute o tema nesta semana.
Conforme o presidente do Senado, ainda não há nenhum requerimento com essa finalidade, mas, caso seja apresentado, ele incluirá na pauta para deliberação, como sempre fez com outras proposições semelhantes.
“Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação. O Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Alcolumbre em entrevista antes da sessão plenária.
Fim da escala 6×1
Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
A primeira sessão de discussão da proposta se deu na terça-feira (6) e a segunda ocorre nesta quarta. Sem uma dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ser concluída na próxima semana.
O presidente do Senado disse ter sido convencido pelos colegas de que a discussão sobre a PEC poderia contaminar o processo eleitoral na escolha dos novos senadores, que ficaria reduzido a uma pauta única.
Ele lembrou que o combinado foi colocar a PEC na pauta do Plenário somente após o primeiro turno das eleições e disse que essa promessa foi cumprida.
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(Revisão: Nichole Munaro)
