Nos últimos anos, os indícios de vazamentos no MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se tornaram parte do cotidiano policial sul-mato-grossense. Inúmeras operações registraram verdadeiro padrão, com alvos que viajam, dormem fora ou limpam tudo na véspera. Sempre por ‘coincidência’.
Servidores da segurança pública estadual revelam que algumas unidades lamentam ao serem convocadas para prestar apoio operacional em cumprimentos de mandados judiciais automaticamente promovidos a ‘operação’.
Profissionais de elite convocados para ‘prender papel’ não gostam porque não é novidade para ninguém a suspeita de sistemático comprometimento das informações privilegiadas sob guarda de servidores e membros do MPMS.
Políticos reforçam folclore sobre vazamentos no MPMS
Já entraram para o folclore policial de Mato Grosso do Sul episódios vexatórios, como quando um político recebeu os policiais com mesa posta e café servido até com o número certo de xícaras para atender à equipe. “Fez questão de mostrar que foi avisado ‘por cima’”, lembram servidores.
Houve até integrante de quadrilha que, nas barbas de promotores, teve tempo de destruir celular crucial para investigação.
E teve ainda o caso supostamente registrado em relatório de investigação sobre como assessor parlamentar alvo de quebra de sigilo telemático simplesmente parou de usar o celular no dia em que foi autorizada a medida.
Além disso, político que passou um tempo sem mandado, entre uma dose e outra de uísque, andou propagando como, quando no poder, era supostamente visitado por titular de gabinete privilegiado para ‘tomar pé’ de investigações e do andamento de procedimentos que poderiam atingir aliados ou adversários.
Indignação seletiva com vazamentos no MPMS
Os vazamentos no MPMS revoltam quem trabalha de verdade no órgão há muito tempo.
“Aqui dentro tem dois tipos de indignação: contra vazamentos que favorecem criminosos e contra vazamentos que expõem práticas reprováveis no órgão ministerial, como omissão e inércia que resultam em blindagens e favorecimentos”, resume membro que acompanha de perto o desfecho da Operação Obstructio.
Segundo ele, para tristeza de quem defende a carreira ministerial, as reações aos casos suspeitos na segunda situação são contundentes, enquanto nos demais, exagera-se na leniência e no abafamento. Assim, organizações criminosas nem precisam de grandes esforços para ter acesso privilegiado a informações que colocam a perder todo trabalho de quem investiga de verdade.
É o que foi flagrado, por exemplo, na Operação Tormper, contra grupo suspeito de desviar fortuna em Sidrolândia. A suposta organização era cheia de conexões políticas, mas os vazamentos no MPMS recaíram sobre um estagiário do órgão.
O patrulhamento interno, que, segundo alguns membros, supostamente tripudia sobre o princípio da independência funcional, revela qual tipo de exposição mais incomoda. “No papel, nós temos garantias para atuação livre de pressões políticas, econômicas ou das ordens de superiores hierárquicos. Na prática, até quem recebemos no gabinete vira assunto e motivo de constrangimento”, revela membro.
Assim, com a Operação Obstructio, que prendeu um advogado de defesa por supostamente ‘avisar’ ao cliente que seria alvo de mandado de prisão, mas ainda não chegou nem perto de nenhum servidor público, que legalmente é quem comete de fato o vazamento, os questionamentos internos ficam expostos.
PCMS: identificar vazamento é questão de honra, dizem delegados
Na Polícia Civil, arrastada para o escândalo porque o cliente do advogado preso é um delegado suspeito de desviar drogas em conluio com traficantes, já tem gente cobrando que as investigações sejam ampliadas para chegar de fato a todos os implicados.
“Acionaram a Corregedoria antes porque houve cooperação na operação. Então agora virou obrigação apresentar, com provas concretas, os responsáveis pelo vazamento. Não dá para fazer essa pirotecnia toda e deixar pra lá, porque os nomes da PCMS e do MPMS estão em jogo”, defende delegada.
Dentro do próprio Ministério Público, servidores acham que os esforços para identificar os vazamentos no MPMS, se não forem seletivos, farão muito bem à combalida imagem do órgão. “Parece que ao menos o óbvio, que todo mundo vê, mas parecia não incomodar ninguém, está sendo feito”, comemora analista.
Ele se refere ao recente episódio em que o MPMS finalmente agiu contra algo básico: tinha até funcionários de terceirizadas abusando dos acessos privilegiados e simplesmente carregando coisas de dentro das salas do Ministério Público que deveriam ser protegidas.
Agora, com um advogado atrás das grades por supostamente conversar com o cliente que defendia — ou seja, em pleno exercício profissional — e revelar dados sigilosos aos quais teve acesso, fica na conta do Ministério Público fazer a conta fechar sobre os vazamentos no MPMS.
Se houve vazamento, alguém vazou. Quem pode vazar é só servidor público. Assim, quem teve acesso aos procedimentos no âmbito do MPMS, através do Gaeco, da PCMS e do TJMS, está sob suspeita. Não deve ser difícil saber.
Algum tempo atrás, por exemplo, diversos setores da segurança pública em Mato Grosso do Sul começaram a propalar que havia investigações em andamento, e até alvos de pedidos de prisão teriam sido avisados a tempo de agir, com apoio de entidade classista e tudo.
Quem transita nos corredores implicados sabe até que há mais delegados ‘na mira’, tem detalhes de como ‘caíram’ exatamente e inclusive uma histórinha para boi dormir de como procedimento que deveria ser sigiloso teria ficado escancarado no sistema para quem pesquisasse pelo nome dos alvos.
Os casos que revelam a profunda falta de controle de acesso aos sistemas que digitalizaram procedimentos e deixaram dados sensíveis a um clique de distância dos mal-intencionados se repetem em MS, mas não se vê medida para mitigar as vulnerabilidades.
Ganha força a pergunta: e aí, Ministério Público, vamos de verdade fechar a porteira dos vazamentos no MPMS?
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