Em meio às denúncias sobre possíveis irregularidades em licitações, a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) desclassificou a Usina San Vito (CNPJ 53.326.173/0001-60) de processo licitatório para compra de usina solar.
Um dia antes da abertura das propostas, denúncia recebida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já havia antecipado que a San Vito, ligada ao empresário Massimo Parisi, da MS Energy — Parisi S.A. (CNPJ 08.075.240/0001-67), seria a ganhadora.
No documento que foi encaminhado pela ouvidoria do MP à promotoria para análise, o denunciante afirmava que o edital da entidade chefiada por Sérgio Longen teria sido elaborado para beneficiar a San Vito e dificultar que outras empresas participassem do certame.
Conforme o Portal de Compras da Fiems, a San Vito foi a única empresa a apresentar proposta, no valor de R$ 18 milhões, para vender uma usina de geração de energia solar fotovoltaica para a entidade dos industriais.
O processo de licitação se prolongou por quase um mês e, na manhã desta terça-feira (3), constava como “aguardando homologação (fracassado)”. Na documentação do certame, foi disponibilizado o recurso apresentado pela San Vito.
A comissão de licitação da Fiems havia inabilitado a empresa, utilizando um detalhe do edital: o atendimento à norma técnica ABNT NBR 5419.
Então, a San Vito apresentou recurso alegando que o edital exigia que a instalação estivesse em conformidade com a NBR 5419, mas não tornava obrigatória a apresentação autônoma de um projeto específico de SPDA ou memorial de cálculo como documento de qualificação na fase de proposta.
Apesar disso, a federação entendeu que, independentemente do edital detalhar o nome exato de cada documento técnico de segurança, era obrigação da participante comprovar, de forma clara e objetiva, que o produto ofertado atendia a todas as especificações descritivas.
Por não haver outras concorrentes, o processo licitatório foi considerado fracassado.
A reportagem tenta desde o dia 7 de outubro um posicionamento da Fiems sobre as denúncias, mas sem respostas. Procuramos novamente a entidade para questionar se haveria uma readequação do edital para permitir que mais empresas possam participar do certame, mas também não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Vale ressaltar que a Fiems recebe recursos parafiscais, de natureza pública, transferidos da Receita Federal, que devem alcançar os R$ 60 milhões somente este ano.
A CGU (Controladoria-Geral da União) já adiantou que pode incluir denúncias de suspeitas de fraudes em licitações de tecnologia, denunciadas recentemente pelo Jornal Midiamax, na próxima auditoria sobre o Sistema S em Mato Grosso do Sul.
Ligação com diretores da Fiems
A MS Energy, de Massimo Parisi, entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro, alegando passivo de R$ 56,9 milhões e dificuldades para honrar compromissos com bancos. Meses depois, o empresário repassou o CNPJ da San Vito para a holding A. P. Gestão Empresarial (CNPJ 66.847.379/0001-88), controlada por uma pessoa com vínculo próximo. (Detalhes societários foram ocultados por decisão judicial a pedido de Massimo).
Segundo a denúncia, o Parisi teria feito um acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, para favorecer a venda de uma usina solar à entidade.
O denunciante afirma ao MP que teria ouvido conversas entre Massimo e Longen “discutindo divisão de valores oriundos do faturamento da MS ENERGY, o que me causou estranheza, visto que não estão no contrato social do grupo”, diz trecho da manifestação.
Na documentação apresentada pela própria empresa à Justiça, em sua recuperação judicial, consta como cliente, com valores a receber de R$ 700 mil, o vice-presidente da Fiems, Luiz Gonzaga Crosara Júnior. É o maior valor de pessoa física da relação.
Crosara aparece como administrador do CNPJ criado pela Fiems para o projeto ‘Em Conta Energia Renovável’ (32.050.357/0001-70), da entidade, para vender energia solar gerada por usinas pertencentes ao programa para consumidores.
Procurado pela reportagem sobre possível conflito de interesse no caso, Crosara não respondeu à reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
A MS Energy, por meio do proprietário, Massimo Parisi, disse que não irá comentar a denúncia e pediu que a reportagem não o procurasse mais, que iria prestar esclarecimentos apenas no âmbito judicial.
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(Revisão: Nichole Munaro)
